Arquivos Subdestaques em Pará - Página 5 de 5

AP Brasil Justiça do Trabalho Norte PA Subdestaques em Amapá Subdestaques em Pará

TRT-PA/AP fecha acordo trabalhista no valor mais de 5 milhões

Um acordo inédito com valor de mais de R$ 5 milhões em uma ação civil pública entre Sindicato dos Trabalhadores Extrativistas e empresas Imerys Rio Capim e Pará Pigmentos – grandes empresas que atuam no Pará e Amapá – foi fechado durante audiência que integra a Semana Nacional de Conciliação 2023. “Esse processo caminha desde […]

Justiça Norte PA Subdestaques em Pará

Estado do Pará propõe liderar resolução acerca da reposição dos

Em audiência presidida pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), as Prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba aceitaram a proposição do Governo do Pará para que o ente estadual tome a frente da resolução acerca da reposição dos resíduos sólidos da Região […]

Justiça Norte PA Subdestaques em Pará

TJ-PA aprova anteprojeto de lei que revisa proventos dos servidores

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) aprovaram a Minuta de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral e anual dos proventos dos servidores do Poder Judiciário paraense. A recomposição dos rendimentos é referente a data base de 2023. O Anteprojeto prevê o reajuste de 2,62%, correspondente à diferença […]

Justiça do Trabalho Norte PA Subdestaques em Pará

TRT-PA/AP reconhece direitos de trabalhadora trans

O juiz Vanilson Rodrigues Fernandes, da Vara do Trabalho de Xinguara (TRT-PA), condenou a empresa Frigol S.A a pagar indenização para uma trabalhadora trans, vítima de atitudes e ações preconceituosas devido sua identidade de gênero. Agatha Gabriela de Sousa efetuou reclamação solicitando a rescisão indireta de contrato de trabalho, além de verbas rescisórias e dano […]

Justiça federal Subdestaque nacional Subdestaques em Acre Subdestaques em Amapá Subdestaques em Amazonas Subdestaques em Bahia Subdestaques em Distrito Federal Subdestaques em Goiás Subdestaques em Maranhão Subdestaques em Mato Grosso Subdestaques em Pará Subdestaques em Piauí Subdestaques em Roraima Subdestaques em Tocantins

TRF-1 tem nova desembargadora para ocupar vaga destinada ao MPF

A procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman será a nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e ocupará a vaga criada na ampliação do TRF1 (Lei n. 14.253/2021) destinada ao quinto constitucional (membro do Ministério Público). Escolhida a partir da lista tríplice encaminhada pela corte do TRF1, Ana Carolina […]

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Jurados absolvem réu após vítima conceder perdão, em julgamento no

Por maioria dos votos, um homem acusado de tentativa de homicídio foi absolvido pelos jurados do 4º Tribunal do júri de Belém (TJ-PA), presidido pelo juiz Claudio Hernandes Silva Lima, após a vítima ter concedido perdão ao seu agressor, durante julgamento. A decisão dos jurados considerou, além da declaração prestada pela vítima, o entendimento do […]

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Moraes concede liberdade provisória a acampados em quartéis no dia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 12 pessoas que foram presas em flagrante no dia 9/1 quando estavam acampadas nas imediações do 4º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, em Rio Branco (AC), e do 2º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, localizado […]

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