English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Subdestaque nacional

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional

Estado tem que cumprir prazo processual e efetivar progressão de

As Secretarias Estaduais de Administração e Educação do RN terão que concluir processo administrativo, relacionado à progressão na carreira de uma servidora, com base no entendimento de que a Administração Pública tem o dever de, explicitamente, emitir decisão nos processos administrativos em matéria de sua competência (artigo 66 da Lei Complementar nº 303/05). De modo que a […]

Destaques em São PauloSPSubdestaque nacionalSuperiores

Desembargador do TJ-SP Otávio Augusto Toledo é convocado para atuar

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para atuar temporariamente na Terceira Seção e na Sexta Turma, colegiados especializados em direito penal. A convocação ocorre em razão da transferência do ministro Teodoro […]

BrasilSubdestaque nacional

STF analisa recurso do caso Boate Kiss

A trajetória jurídica do trágico caso da Boate Kiss, que comoveu o Brasil e deixou uma profunda cicatriz em Santa Maria (RS), ganhou mais um episódio nesta quarta-feira (3). O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) que contesta a anulação do júri que levou à condenação de quatro […]

Destaques - ÚltimasJustiçaSubdestaque nacional

CNJ e Executivo federal trabalham em plano de ação para

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em discussões com representantes de diversos ministérios e órgãos públicos para elaborar um plano de ação destinado a solucionar os problemas do sistema penitenciário brasileiro. Essa iniciativa está em conformidade com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]

BrasilSubdestaque nacional

Moro já planeja batalha no TSE para salvar mandato

Interlocutores do senador Sergio Moro relataram que já vem sendo feito um mapeamento de todas as variáveis envolvendo o julgamento da cassação do mandato no Tribunal Superior Eleitoral. Isso antes mesmo da conclusão do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que continua na tarde dessa quarta (3) em Curitiba. A leitura feita no entorno de […]