Arquivos Subdestaque nacional - Página 94 de 208

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

TJ-GO reforça política de prevenção e enfrentamento do assédio e

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), sob a presidência do desembargador Carlos França, aprovou nesta quarta-feira (10) a alteração da Resolução TJGO nº 157/2021, que trata da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução nº […]

Brasil Subdestaque nacional

Ameaças a ministros do STF nas redes voltam a subir,

As declarações de Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes deram novo fôlego a aloprados que disparam ameaças contra ministros do STF nas redes. A escalada do radicalismo foi detectada no monitoramento de rotina de órgãos de inteligência do governo. Uma simples busca no X e em outras plataformas mostra que é possível encontrar […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

TJ-SP empossa primeira desembargadora por nova regra da paridade de

Em cumprimento à ação afirmativa de gênero para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau, instituída pela Resolução CNJ n. 525/2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) empossou, nesta quinta-feira (11) a a primeira magistrada promovida ao cargo de desembargadora seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 33 anos dedicados […]

Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI Subdestaque nacional

TJ-PI lança manual para gestão de contratos terceirizados

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios (SGC), apresentou um Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Contínuos com Dedicação Exclusiva ou Predominante de Mão de Obra. Este guia, dedicado aos contratos terceirizados, complementa o manual geral da unidade, […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Justiça autoriza usucapião para regularização de imóveis

O TJ-SC afirmou que a ação de usucapião pode ser utilizada de forma excepcional para regularizar imóveis adquiridos derivativamente – em casos de impossibilidade ou grande dificuldade de regularização por outros meios. Na ação em questão, a autora alegou que utiliza o imóvel desde 2000 e realizou diversas construções no local durante esse período. Ela […]

STF Notícias Subdestaque nacional

EM REPERCUSSÃO GERAL: Estado é responsável por morte ou ferimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado deve ser responsabilizado, na esfera cível, por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública. Com isso, o Poder Público deve indenizar a vítima ou seus familiares. O Plenário também definiu […]

Brasil Subdestaque nacional

Tese da AGU sobre recebimento de royalties marítimos prevalece no

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pedido do município de Coari (AM) para o recebimento de royalties marítimos cumulados com os de produção terrestre de petróleo e gás natural. A 1ª Turma do STJ acolheu a tese da Agência Nacional do Petróleo (ANP), representada judicialmente […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

Relatório do CNJ revela superlotação em prisões de Goiás

Um recente relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou níveis preocupantes de superlotação em 13 dos 19 estabelecimentos prisionais funcionando no estado de Goiás, durante os meses de maio e junho do ano anterior. Os dados, agora disponíveis online, destacam uma situação alarmante em diversas unidades. Em locais como a Unidade Prisional Regional […]

Brasil Subdestaque nacional

Desembargador Rui Cascaldi eleito para a 1ª Câmara de Direito

O desembargador Rui Cascaldi foi escolhido na quarta-feira (3), pelo Órgão Especial, para integrar a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos da Resolução nº 795/18. O magistrado recebeu 10 votos. Ele assumiu a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador José Benedito Franco de Godoi. Os desembargadores Cesar […]

Subdestaque nacional Superiores

O TRIBUNAL DA CIDADANIA: STJ celebra 35 anos na concretização

Um tribunal ainda jovem, mas que se consolidou rapidamente ao decidir questões fundamentais para o país, contribuindo para a concretização de direitos e para a efetivação da justiça. Essa foi a imagem que marcou a sessão solene comemorativa dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta quarta-feira (10), na sede da corte. […]

Category : Subdestaque nacional

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