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Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Instituição federal exclui exigência de exames ginecológicos em concurso público

O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca do Rio de Janeiro (Cefet/RJ), atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), retirou do edital do concurso público para servidores a exigência de exames de citologia oncótica/papanicolau e mamografia bilateral para as candidatas. A medida foi tomada após a Procuradoria Regional dos Direitos […]

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STF vai discutir poder de investigação do Ministério Público e

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 24, o julgamento de um conjunto de ações sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público. As ações pautadas na Corte debatem os limites da atuação de integrantes do órgão para compreender se eles podem produzir provas e atuar diretamente na apuração de delitos, bem como […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

TRF-1 nega provimento a agravo interno da União sobre cálculo

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento ao agravo interno da União em relação ao cálculo do teto remuneratório para servidores públicos em situação de acumulação de proventos de aposentadoria e remuneração de cargo em comissão. A decisão, baseada em entendimentos do Superior Tribunal Federal (STF), reafirma que o […]

Advocacia Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Instituições SP Subdestaque nacional

Advogado Heitor Sica é o novo professor titular da cadeira

O advogado Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele foi o grande aprovado no concurso finalizado na última sexta-feira (19) para ocupação da segunda cadeira de professor titular dessa importante cátedra do Largo de São Francisco. Heitor Sica tem mais […]

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Caso Moro: recurso no TSE tem 120 páginas

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que entra nesta segunda-feira (22) com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Segundo ele, o texto tem 120 páginas e também pede a inelegibilidade de Moro. Nesse caso, o PL e o PT estão do mesmo lado. Ambos […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Plano de Saúde não é obrigado a custear materiais ou

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu parcialmente a favor de uma cooperativa de trabalho médico em um recurso, reconhecendo que a operadora de plano de saúde não é responsável pela disponibilização de materiais, marcas, procedimentos e quantidades requisitadas pelo usuário sem comprovação de necessidade. O recurso […]

Advocacia Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

EM VAGA DA ADVOCACIA: TST define lista tríplice para ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu na manhã desta segunda-feira (22) a lista tríplice para vaga de ministro oriundo da advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Foram eleitos por ordem de votação os seguintes candidatos: Adriano Avelino (AL) – 14 votos Antônio Fabrício (MG) – 13 votos Roseline Morais (SE) […]

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TST admite rescisão de comandante contra acordo sindical em companhia

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aceitou uma ação rescisória movida por um comandante de aeronave contra um acordo judicial entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e a Gol Linhas Aéreas S.A. A sentença homologatória foi invalidada exclusivamente para o trabalhador, que contestou a falta de sua […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

PRODUTIVIDADE EM ALTA: Em sete anos de atuação no STF,

Um relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aponta uma queda expressiva no número de processos em tramitação desde o início de sua atuação na Corte. A diminuição é de 89% no acervo regular, excluindo os processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Desde […]

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DANOS MORAIS E SOCIAIS: DPU pede que Musk pague R$

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo Twitter, a pagar R$ 1 bilhão de indenização por danos morais e sociais contra a democracia brasileira. De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a uma […]

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