Arquivos Subdestaque nacional - Página 60 de 207

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça determina fornecimento de medicação e indenização para cliente com

A Primeira Vara Cível de Natal (RN) condenou um plano de saúde a fornecer tratamento de quimioterapia, com o uso de fármacos específicos, para uma idosa portadora de câncer de pulmão e determinou o pagamento de indenização de R$ 6 mil pelos danos morais causados à cliente. Conforme consta no processo, a cliente foi diagnosticada com […]

Opinião Subdestaque nacional

Os aspectos penais e criminológicos do PL do aborto

O direito é formado por um complexo de normas jurídicas, ligadas a uma sanção cominada à sua violação. Embora como instrumento que rege a vida dos homens, é importante salientar que o direito penal deve ser ideologicamente neutro. De modo que transformar em crime qualquer comportamento que contrasta com os valores da sociedade, conferindo carta […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

Moraes cobra PF, PGR e governo de SP sobre suposta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e ao governo do Estado de São Paulo para verificar se o ex-policial militar Ronnie Lessa corre risco de ser assassinado no presídio de Tremembé (SP). O Sindicato dos Servidores do Sistema Prisional do Estado […]

Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

CNMP publica recomendações sobre prevenção à tortura em presídios

O Conselho Nacional do Ministério Público regulamentou a recomendação, ao Ministério Público, de adoção de medidas para a prevenção e o enfrentamento da tortura e maus-tratos em estabelecimentos de privação de liberdade. A recomendação trata da adoção, pelo Ministério Público, de medidas extrajudiciais e judiciais com especial consideração a algumas diretrizes. Entre essas instruções está […]

Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA Subdestaque nacional

É lícita a acumulação do cargo de professor com o

Uma professora garantiu o direito de exercer também o cargo de tradutor de Língua Brasileira de Sinais (Libras). A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que confirmou a sentença do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz (MA). A autora foi nomeada para o cargo […]

Brasil Subdestaque nacional

André Mendonça toma posse no TSE na próxima terça-feira

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai tomar posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, 25. Ele vai ocupar uma das vagas destinadas a magistrados do STF que foi aberta com o término do segundo biênio de Alexandre de Moraes na corte, no início deste mês. Ele […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

Serviço militar não pode convocar médico residente em município isento

Um médico residente que foi convocado para prestar o serviço militar obrigatório no Sexto Comando Aéreo Regional (VI Comar) teve anulado seu ato de convocação para incorporação pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O autor havia sido dispensado da obrigação à época de seu alistamento, aos 17 anos, por residir […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Estado deve indenizar família de idosa que faleceu por omissão

Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJ-RN acordaram, por maioria, em condenar o Estado do Rio Grande do Norte a pagar o valor de R$ 80 mil, em danos morais, aos filhos de uma idosa que faleceu em um hospital estadual devido à demora na realização de tratamento cirúrgico de dissecção de aorta ascendente. […]

Brasil Subdestaque nacional

STF invalida lei de Pernambuco que impedia militar afastado por

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trecho de uma lei de Pernambuco que impedia militares estaduais de participar de concurso público quando estivessem afastados pela prática de falta grave. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 14/6, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2893), de autoria do Partido […]

Brasil Subdestaque nacional

Mendonça e Barroso discutem em julgamento do STF sobre descriminalização

Os ministros André Mendonça e Luís Roberto Barroso trocaram farpas nesta quinta-feira, 20, antes da retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Como presidente do STF, Barroso vem tentando afastar a ideia de que o tribunal está legalizando o consumo de drogas. Ele avalia que o debate foi contaminado […]

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Justiça determina fornecimento de medicação e indenização para cliente com

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Moraes cobra PF, PGR e governo de SP sobre suposta

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STF invalida lei de Pernambuco que impedia militar afastado por

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