Arquivos Subdestaque nacional - Página 60 de 236

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaque nacional

Corregedoria e INSS alinham estratégias para otimizar registros civis em

A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) se reuniu com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para alinhar estratégias que visam aprimorar o envio de dados de registros de nascimento, casamento e óbito ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). O juiz Anderson Passos, auxiliar da CGJAL, enfatizou a importância […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional

Justiça do Amapá e parceiros anunciam serviços para povos indígenas

A Justiça do Amapá, em parceria com diversos órgãos, definiu uma série de serviços voltados aos povos indígenas do estado. A decisão foi tomada com base em demandas identificadas por entidades que atuam diretamente nas comunidades indígenas e por sondagens realizadas dentro das aldeias por servidores do Judiciário local. Entre os serviços que serão oferecidos […]

Brasil Subdestaque nacional

Cármen Lúcia destrava ação que pode derrubar candidatura de Pablo

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destravou uma ação que pode provocar um “efeito dominó” no PRTB e implodir a candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo. O caso estava parado havia 20 dias no gabinete da ministra. A ação, assinada por três ex-ministros do TSE – Sérgio Banhos, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Carlos […]

Brasil Subdestaque nacional

Relator apresenta parecer favorável à PEC que permite ao Congresso

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), relator da PEC que permite ao Congresso suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou parecer favorável à admissibilidade da proposta. O texto deve ser avaliado nesta terça-feira (27) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No relatório, o parlamentar avalia que a PEC é […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Justiça Federal nega suspensão de obras na BR-101

A 1ª Vara Federal de Tubarão (SC) negou o pedido de liminar feito pela procuradoria-geral de Imbituba (SC) para a suspensão das obras de reforma da BR-101, que, segundo o município, estariam interferindo na mobilidade urbana e em questões hídricas da região. A decisão foi proferida pela juíza Ana Lidia Silva Mello em 7 de […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional

Justiça converte reintegração de posse em indenização por perdas e

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve a sentença da 1ª Vara Cível de Rio Branco que converteu o pedido de reintegração de posse de uma área em disputa na capital acreana em indenização por perdas e danos. O caso envolve a ocupação de uma região por diversas famílias há […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Município é condenado a restituir empresa em R$ 300 mil

O município de Assú (RN) foi condenado a restituir R$ 294,6 mil a uma empresa de construção civil, após a cobrança indevida do Imposto Sobre Serviço (ISS). A decisão foi proferida pelo juiz Arthur Nascimento, da 3ª Vara da Comarca de Assú. De acordo com os autos do processo, a empresa solicitou a declaração de […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Empresa é condenada a indenizar adolescente por falsa promessa de

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por unanimidade, a decisão da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro que condenou uma empresa de informática a indenizar um adolescente por danos morais, após uma falsa promessa de emprego. A indenização foi fixada em R$ 10 […]

Instituições MS Subdestaque nacional

Federação das Indústrias do MS desiste de ação no STF

A participação da Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul (Fiems) na ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aquisição de terras por estrangeiros não durou nem 24 horas, mas gerou especulações nos bastidores jurídicos de Brasília e de Campo Grande. A entidade solicitou sua inclusão no caso como Amicus Curiae, argumentando que […]

Brasil Subdestaque nacional

PF investiga corrupção e venda de decisões no Tribunal de

A Polícia Federal cumpre 60 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, nesta sexta-feira (23), em uma investigação que apura crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Poder Judiciário do Tocantins. Entre os alvos estão magistrados e servidores da Justiça. A sede do Tribunal de […]

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Cármen Lúcia destrava ação que pode derrubar candidatura de Pablo

Relator apresenta parecer favorável à PEC que permite ao Congresso

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Município é condenado a restituir empresa em R$ 300 mil

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