English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category : Subdestaque nacional

STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes sociais
BrasilSubdestaque nacional

STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois recursos apresentados pelo youtuber Bruno Monteiro Aiub (Monark) contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio de seus perfis e suas contas em redes sociais. A decisão unânime do colegiado foi tomada no Inquérito (INQ) 4923, que apura responsabilidades pelos atos antidemocráticos ocorridos […]

Dino critica demora no cumprimento da decisão do STF contra o orçamento secreto e marca nova audiência
BrasilSubdestaque nacional

Dino critica demora no cumprimento da decisão do STF contra

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (30) a demora do Legislativo e do Executivo no cumprimento adequado de uma decisão da Corte, de dezembro de 2022, que declarou o orçamento secreto inconstitucional. O ministro classificou o descumprimento como “absolutamente incompatível” com a Constituição Federal e com a harmonia entre os Poderes.  […]

Pré-candidatura de Paulo Maurício à OAB-DF ganha novos apoios; ‘espero uma gestão maravilhosa’, diz Samer Agi 
Bastidores da Ordem - DFDestaques em Distrito FederalDFSubdestaque nacional

Pré-candidatura de Paulo Maurício à OAB-DF ganha novos apoios; ‘espero

Na reta final da pré-campanha à sucessão na OAB-DF, Paulo Maurício Braz Siqueira, conhecido como Poli, vem colecionando novos e importantes apoios para manter a independência da Seccional da  Ordem no Distrito Federal.  Ao lado de Roberta Queiroz que deverá compor a chapa como vice-presidente, Paulo Maurício fechou a semana recebendo o apoio do advogado e […]

TJ-SP: sentença arbitral deve ser anulada por árbitro-presidente esconder vínculo com parte
Destaques em São PauloSPSubdestaque nacional

TJ-SP: sentença arbitral deve ser anulada por árbitro-presidente esconder vínculo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, decidiu anular uma sentença arbitral após concluir que o árbitro-presidente falhou em cumprir o dever de revelação de suas interações profissionais com advogados da parte favorecida no procedimento arbitral. A decisão, relatada pelo desembargador Grava Brazil, foi tomada […]

TST condena município a pagar salário mínimo a servidores
Destaques - ÚltimasSubdestaque nacionalSuperiores

TST condena município a pagar salário mínimo a servidores

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o município de Alcântara (CE) a pagar aos seus servidores pelo menos o valor do salário mínimo nacionalmente estabelecido. A decisão está alinhada ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina ser inconstitucional o pagamento de remunerações abaixo do […]

”50% é legal, é lícito e é defendido pela OAB Goiás”, diz Rafael Lara sobre honorários da advocacia previdenciarista
AdvocaciaDestaques em GoiásGOSubdestaque nacional

”50% é legal, é lícito e é defendido pela OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, defendeu com firmeza os honorários da advocacia previdenciarista durante a abertura do 7º Congresso de Direito Previdenciário, realizado nesta quinta-feira (26), no Auditório Eli Alves Forte, em Goiânia. O evento reuniu advogadas e advogados especializados em Direito Previdenciário para discutir […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.