Além da formalização da nomeação da advogada Vera Lúcia Santana Araújo, como ministra substituta na classe dos juristas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um pacote de nomeações do Judiciário, para tribunais regionais eleitorais e do trabalho. Veja a lista de nomeados: TSE TST
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) bateu o seu próprio recorde no número de operações de combate à criminalidade realizadas em apenas um ano. Em 2023, foram 45 operações deflagradas de janeiro a dezembro, o que representa um aumento de 40% em relação ao ano passado, quando foram realizadas 32 operações no […]
Um mundo mais justo, igualitário e, principalmente, inclusivo. Baseada nesse lema, a gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) realizou, no último dia 11 de dezembro, a formalização do primeiro contrato de estágio de uma pessoa com deficiência intelectual na Justiça Eleitoral alagoana. Trata-se de Ana Clara Ardison, a Clarinha, que aos 24 anos […]
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, nomeou Haley de Carvalho Filho para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2024-2025. A nomeação aconteceu nesta sexta-feira (22). O promotor de Justiça recebeu 219 votos na eleição interna realizada entre membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no último dia 1º de dezembro. […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) celebra a conquista, neste mês de dezembro de 2023, da notável marca de 200 mil processos e mais de três milhões de documentos digitalizados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Isso representa um avanço significativo na modernização e eficiência dos processos judiciais e administrativos da instituição. Em operação […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu nesta sexta-feira (22) a segunda mulher negra para ser ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A advogada Vera Lúcia Santana Araújo, de 63 anos, foi escolhida a partir de uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao chefe do Executivo. Além de Vera […]
A proposta do governo sobre a regulamentação das atividades de trabalhadores por aplicativos de transporte de passageiros deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviada ao Congresso Nacional em janeiro de 2024. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o principal objetivo do governo ao mediar as negociações entre […]
O 2º Grau da Justiça Estadual do RN produziu o total de 130.747 atos processuais, entre acórdãos, decisões e despachos, durante o ano de 2023. O resultado representa um crescimento de 36,80% em relação ao ano de 2021, quando o número de atos havia sido de 95.572. Já no comparativo entre 2023 e 2022, o […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para ser retomado pela Corte. Em setembro deste ano, o julgamento foi suspenso […]
Empresários sócios de uma rede de lanchonetes vão ter que pagar R$ 30 mil de indenização pela prática de assédio eleitoral contra seus funcionários. Segundo investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT), os sócios da empresa usavam o grupo de WhatsApp institucional da empresa para importunar os trabalhadores com mensagens de propaganda eleitoral, como: “Se o PT ganhar, vamos perder empregos”. […]
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