O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que irá pautar a PEC do mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2024. Segundo Pacheco, há magistrados a favor da pauta. Se a PEC for aprovada, será a segunda matéria pautada pelo Senado, num curto espaço de tempo, que limita […]
Com o intuito de fortalecer a advocacia no interior do país, uma das principais iniciativas da atual gestão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, realizou nesta segunda-feira (27) a entrega do segundo lote de doação de computadores. Ao todo, são 500 unidades, […]
O 6º Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAA) movimentou uma das salas de debate da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27). O encontro, conduzido pelo coordenador da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, contou com a participação de presidentes, vice-presidentes, diretores e delegados de […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (27/11) que, sem uma advocacia intimorata e um Judiciário independente, a democracia perecerá. A afirmação foi dada durante o painel “Os 35 anos da Constituição – Maturidade Democrática”, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). “É imprescindível garantir pleno […]
Após ter indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, terá 16 dias para iniciar campanha e realizar visitas a gabinetes de senadores. Na noite desta segunda-feira (27), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do […]
Começou nesta segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte (MG), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que tem como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Seis anos após o último encontro, foi aberto um ciclo de debates que determinará os rumos do trabalho realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos anos. A abertura […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a alteração do Regimento Interno da Corte para que o julgamento de ações penais originárias seja feito, como regra, de forma presencial. O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios – dívidas do poder público que foram reconhecidas em definitivo pela Justiça. Até o momento, seguiram Fux, relator do tema, os ministros […]
Aumento de custos; incorporação de tecnologias; envelhecimento da população; efetividade, eficiência e segurança dos tratamentos; fraudes; sustentabilidade financeira; remuneração por procedimentos; subfinanciamento; e, enfim, a judicialização de demandas por atendimento. A rotina que profissionais da saúde e pacientes vivem em hospitais e clínicas públicas e privados e que está sob atenção de magistrados, gestores do […]
A Procuradoria-Geral da República informou o Supremo Tribunal Federal que Geraldo Filipe da Silva, réu do 8 de janeiro, era morador de rua e apanhou de manifestantes que participaram dos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes. A informação consta no pedido de absolvição feito pela PGR ao ministro Alexandre de Moraes (foto), em 7 de novembro. Na sexta-feira, 24, Moraes […]
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