O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), há cinco anos, tendo sido um dos maiores acidentes coletivos de trabalho em perda de vidas humanas do Brasil. Há cinco anos, com o rompimento da barragem B1, na Mina Córrego do Feijão, centenas de pessoas perderam entes queridos e a comunidade de Brumadinho sofreu um […]
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) alcançou um marco significativo em sua jornada rumo à modernização e segurança digital com a aquisição de seu segundo data center. A medida, que representa um avanço notável na infraestrutura tecnológica da instituição, visa fortalecer a capacidade de processamento de dados e garantir a continuidade dos serviços judiciais […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) entendeu que não houve ilegalidade na decisão da comissão do concurso para formação de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar que impediu um candidato de participar do Exame de Saúde por ter chegado ao local com sete minutos de atraso. O caso foi analisado no Mandado de Segurança […]
A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu advogado Fábio Wajngarten a depor no inquérito sobre suposto crime de ‘importunação intencional’ de uma baleia-jubarte em São Sebastião, litoral Norte de São Paulo, em junho deste ano. Os dois serão ouvidos na Delegacia da PF em São Sebastião, no litoral paulista, na tarde do […]
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) tem trabalhado ativamente na articulação para a implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) no estado, seguindo a Recomendação 87/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O NAI é um equipamento que visa integrar diferentes esferas do poder público no atendimento […]
A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, atual presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), delineou os principais eixos de seu Plano de Gestão para o biênio 2023/2025, com foco na garantia dos direitos fundamentais das pessoas. Sob sua liderança, o Judiciário estadual assume compromissos significativos, abordando metas e projetos voltados para a promoção da […]
O ato de se tatuar dentro do sistema prisional tem se tornado uma questão controversa no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), gerando decisões distintas conforme a câmara responsável pelo julgamento. Somente neste mês, em três recursos, acórdãos apresentaram interpretações variadas sobre a conduta de detentos que decidem marcar seus corpos com desenhos. As […]
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul proferiu sentenças condenatórias contra três homens em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), referentes a casos de descaminho envolvendo produtos do Paraguai, Uruguai e vinhos estrangeiros. As decisões foram publicadas na última semana. Contrabando de Produtos Eletrônicos: O juiz da 3ª Vara Federal de Passo Fundo, […]
A Polícia Federal (PF) realizou a apreensão de aproximadamente R$ 1 milhão em moeda estrangeira durante a Operação Última Milha, primeira ação ostensiva vinculada à investigação sobre o suposto aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A apreensão ocorreu em outubro de 2023 e envolveu um dos […]
A 3ª Vara Cível de Salto (SP) determinou que a igreja, anteriormente condenada por expor um suposto adultério durante um culto e divulgar o caso em uma plataforma de vídeos, pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A sentença também inclui a obrigação de excluir o vídeo ofensivo da página. […]
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