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Category : Subdestaque nacional

MPF pede suspenção de exploração econômica de imóveis irregulares no RJ
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroJustiça federalSubdestaque nacionalSubdestaques em Rio de Janeiro

MPF pede suspenção de exploração econômica de imóveis irregulares no

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que suspenda eventuais licenças concedidas pelo Município de Arraial do Cabo (RJ) para atividades comerciais, inclusive de aluguel ou hospedagem turística, em imóveis construídos de forma irregular nos costões rochosos do Pontal do Atalaia. Na petição, o MPF solicita ainda que seja determinada fiscalização in loco […]

DEFEITOS EM IMÓVEIS: Relatora no STJ propõe prazo anual para ajuizamento da ação e contado da descoberta do vício pelo segurado
Subdestaque nacionalSuperiores

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Tema 1.039 dos recursos repetitivos, que discute a fixação do termo inicial da prescrição para o ajuizamento de ação indenizatória contra a seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O julgamento, que contou com a sustentação de cinco amici curiae, foi suspenso após o pedido de […]

CONDUTA ANTISSINDICAL: TST anula cláusula de benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados
Subdestaque nacionalSuperiores

CONDUTA ANTISSINDICAL: TST anula cláusula de benefícios custeados pelo empregador

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulas as cláusulas de um acordo coletivo que condicionavam a concessão de benefícios custeados pelo empregador à sindicalização do empregado. Para o colegiado, a medida gera discriminação nas relações de trabalho. O acordo foi firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de […]

Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão mais cinco réus pelos atos do 8 de Janeiro
BrasilSubdestaque nacional

Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (17) para condenar mais cinco réus envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília. Moraes propôs que eles sejam condenados a penas de 17 anos de prisão, em regime inicial fechado. As pessoas julgadas são:• Alethea Verusca Soares;• Ana Paula Neubaner Rodrigues;• […]

STJ discute prescrição de indenizações por defeitos em imóveis financiados
Destaques - ÚltimasSubdestaque nacionalSuperiores

STJ discute prescrição de indenizações por defeitos em imóveis financiados

​A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Tema 1.039 dos recursos repetitivos, que discute a fixação do termo inicial da prescrição para o ajuizamento de ação indenizatória contra a seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O julgamento, que contou com a sustentação de […]

AMICUS CURIAE NO STF: OAB pede ingresso na ADPF Vidas Negras para enfrentar racismo institucional
AdvocaciaSubdestaque nacional

AMICUS CURIAE NO STF: OAB pede ingresso na ADPF Vidas

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (16/11), pedido de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973. A ação pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça “o estado de coisas inconstitucional” caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela violência do Estado, e pelo desmonte de políticas públicas […]

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