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Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - SP SP Subdestaque nacional

Eleições OAB-SP: Leonardo Sica e Patrícia Vanzolini encerram campanha baseada

Em clima de otimismo pela vitória e com a presença de mais de 1.500 advogadas e advogados, a Chapa 14 ‘OAB sempre em frente’ encerrou na noite desta terça-feira (19) a campanha eleitoral para sucessão na OAB-SP. O candidato a presidente Leonardo Sica e a atual presidente e candidata ao Conselho Federal da OAB, Patrícia […]

AM Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - AM Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Jean Cleuter é reeleito presidente da OAB-AM com 70% dos

O advogado Jean Cleuter foi reeleito, nesta terça-feira (19), para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Ele obteve mais de 70% dos votos válidos, superando o desempenho de 2021. Junto com a advogada Denize Aufiero, Cleuter liderou a Chapa “União para Avançar +”, em uma eleição […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - GO GO Subdestaque nacional

Rafael Lara obtém vitória retumbante e é reeleito presidente da

A chapa O Compromisso Continua, liderada por Rafael Lara Martins, venceu as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), conquistando 80,31% dos votos – um marco na história recente da instituição. A vitória reflete o expressivo apoio da advocacia ao trabalho da gestão atual e à estratégia de união entre diferentes […]

Brasil Subdestaque nacional

Ministros do STF avaliam que operação agrava situação de Bolsonaro

A operação da Polícia Federal (PF) contra militares que planejavam assassinar autoridades brasileiras agrava a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, elevando a expectativa de que ele seja denunciado em breve pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A avaliação é de fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) que acompanham de perto o desenrolar da investigação. A operação […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques - Últimas PB Subdestaque nacional

Em eleição histórica, Harrison Targino é reeleito presidente da OAB

Em uma das disputas mais acirradas das eleições 2024 da OAB, a advocacia paraibana reelegeu o atual presidente Harrison Targino para novo mandato à frente da OAB-PB com 50,32% dos votos válidos. Harrison Targino derrotou Paulo Maia que já tinha sido presidente da Ordem paraibana por duas gestões e buscava o terceiro mandato. A advogada […]

Brasil Subdestaque nacional

‘Há robustos e gravíssimos indícios’ de plano de executar presidente

Ao determinar a prisão de quatro militares da reserva e um policial federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as investigações apontaram que há “robustos e gravíssimos indícios” de planejamento de execução do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uso de “técnicas militares e terroristas” em 2022, após as […]

Brasil Subdestaque nacional

Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O entendimento foi formado no julgamento virtual […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça decide pela convivência de marcas entre pizzarias

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma alegação de uso indevido de marca apresentada por uma pizzaria da capital paulista contra um estabelecimento do mesmo ramo em Sorocaba. A decisão foi unânime, confirmando a possibilidade de convivência entre as marcas. Nos autos, ficou demonstrado que a […]

Destaque nacional Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça reduz pena para contravenção de perturbação do sossego

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revisou uma sentença de primeira instância que havia fixado pena superior ao limite legal para a contravenção de “perturbação do sossego”. A pena, inicialmente arbitrada em um ano, foi reduzida para três meses, conforme o máximo permitido pela legislação. Segundo os magistrados, […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

STF discute propostas da Funai para a Lei do Marco

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu nesta segunda-feira (18) a décima audiência de conciliação para discutir a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), que trata da demarcação de terras indígenas. O encontro avançou nas discussões sobre o artigo 4º da lei, com propostas de alterações apresentadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A Funai […]

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