Com a entrega de 89 títulos de propriedades no município de Brumado, na quarta-feira (22), o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), atingiu o marco de 10 mil títulos de propriedades entregues gratuitamente aos beneficiários. Durante a cerimônia, a Juíza Auxiliar da CGJ-TJBA, Indira Meireles, evidenciou […]

“Um sonho realizado. Agora eu tenho segurança”, declarou Terezinha Melo, uma mulher cadeirante que depois de 30 anos, conquistou o sonho de ter um lugar para chamar de seu. Isso graças a entrega de títulos de regularização fundiária promovida pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA), em parceria com a Prefeitura de […]

Visando tornar a justiça uma realidade cada vez mais próxima do cidadão, o Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, segue na direção das cidades de Itamaraju e de Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano, para a reinauguração de Fóruns e a inauguração de Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial. As solenidades, […]

Tendo em vista a importância de promover o debate sobre a judicialização da saúde e a efetivação desse direito fundamental, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Universidade Corporativa Hermes Lima (Unicorp) e do Fórum Permanente de Judicialização da Saúde, realizou o Simpósio sobre Saúde Suplementar, na terça-feira (21). Na […]