Arquivos Nordeste - Página 45 de 118

Advocacia CE Justiça Nordeste xxSlider_princial

Advogada deslocada para função de serviços gerais receberá R$ 68,1

Uma advogada vai receber indenização por danos morais de R$ 30 mil, além de reparação material (emergentes) no valor de R$ 1.855,40, do município de Sobral, após ser contratada para exercer as funções de assessora jurídica mas, na realidade, foi direcionada para exercer funções relacionadas às atribuições de serviços gerais. A decisão, da 2ª Câmara […]

BA Justiça Nordeste xxSlider_princial

Advogados e diretor de vara são condenados por fraudar processos

Fraudes em ações de inventário ajuizadas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mediante a juntada de documentos falsificados para a obtenção de elevadas quantias, resultou na condenação de três advogados, um serventuário da Justiça e um quinto homem, responsável pelas falsificações. As penas variam de nove anos e oito meses de reclusão a 15 […]

BA Nordeste Subdestaques em Bahia Superiores xxSlider_princial

‘SERIA COMO UM PRÊMIO’: STJ impede magistrada acusada de corrupção

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Márcia Reis, afastada do cargo por responder à ação penal que apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais. A ação decorre da Operação Faroeste. […]

AL Justiça Nordeste Subdestaques em Alagoas xxSlider_princial

Justiça bloqueia mais de R$ 1 bilhão da Braskem após

A Justiça de Alagoas bloqueou o valor de R$ 1,08 bilhão das contas bancárias da Braskem a pedido do Governo do Estado, que alegou prejuízos sofridos após o afundamento do solo em cinco bairros de Maceió. A decisão do juiz José Cavalcanti Manso Neto, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), foi publicada nesta quarta-feira (19). […]

BA Nordeste STF Notícias xxslider_principal2

OPERAÇÃO FAROESTE: Supremo mantém afastamento de juíza denunciada por venda

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prorrogou o afastamento da juíza Marinalva Almeida Moutinho. O magistrado não identificou ilegalidade flagrante que justificasse a concessão da liminar. Marinalva Moutinho foi afastada do cargo em outubro de 2019, no âmbito de ação penal decorrente dos desdobramentos da chamada […]

Advocacia Justiça Nordeste PE Subdestaques em Pernambuco xxslider_principal2

OAB-PE critica atrasos de precatórios liberados pelo Banco do Brasil

O presidente da OAB Pernambuco (OSB-PE), Fernando Ribeiro Lins requereu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) para que haja uma intervenção visando à correção do evidente prejuízo que a atuação do Banco do Brasil tem causado à advocacia pernambucana e à sociedade civil de modo geral com os atrasos no pagamento de precatórios, RPVs […]

BA Justiça federal Nordeste xxslider_principal2

Mantida ação penal por sonegação de impostos de acessórios para

Possível crime de sonegação de impostos, referente à importação de mais de mil acessórios para celular por uma empresa de comércio eletrônico na Bahia, continuará sendo investigado após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O valor das mercadorias importadas, de origem chinesa e supostamente adquiridas sem o pagamento de tributos, foi estimado […]

Justiça federal Nordeste SE Subdestaques em Sergipe xxSlider_princial

Comunidades quilombolas recebem titulação de terras após 19 anos de

Após quase duas décadas de espera e de intensa atuação do Ministério Público Federal (MPF) em prol de seus direitos, duas comunidades quilombolas de Sergipe receberam a titulação das terras que historicamente habitam. As comunidades Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia, que aguardaram por 19 e 18 anos, respectivamente, pelo reconhecimento formal de seus […]

Justiça federal Nordeste xxslider_principal2

TRF-5 define coordenadores seccionais dos JEFs para o biênio 2023-2025

O colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) aprovou os nomes dos novos coordenadores seccionais dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, para o biênio 2023-2025. As indicações foram da desembargadora federal Joana Carolina, que atuará na coordenação dos JEFs durante o período. Confira abaixo os nomes indicados para cada Seccional: Seção […]

Justiça federal Nordeste xxSlider_princial

Desembargador Carlos Rebêlo se despede do TRF-5

Às vésperas de completar 75 anos – 35 dos quais dedicados à magistratura federal –, o desembargador federal Carlos Rebêlo Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), chegou, finalmente, ao momento de sua aposentadoria, encerrando sua carreira com uma semana de muito trabalho e, claro, de muitas merecidas homenagens. Ao longo da semana, […]

Category : Nordeste