Um cliente está movendo uma ação judicialmente contra o Banco Santander, pois, ele conta que adquiriu um empréstimo consignado em 14/01/2011, no valor de R$ 30.800,00, com pagamento em 72 parcelas de R$ 794,99. Alega que todas as parcelas, a partir de 14/02/2011, foram devidamente descontadas, mensalmente, diretamente de seu contracheque. No entanto, ele alega […]
A Justiça do Trabalho do Ceará teve atuação decisiva no resgate de idosa em situação de trabalho análogo à de escravo há mais de 40 anos. A mulher de 78 anos era explorada como empregada doméstica em troca de comida e moradia em residência da capital cearense. A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), […]
Menos burocracia e mais agilidade é a finalidade principal da ação conjunta do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública do Estado e a Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE) para viabilizar o atendimento de pessoas que necessitam de alteração de nome e gênero em […]
O magistrado Marco Antônio Valverde tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Yara Trindade. A nomeação para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União desta mesma data. A cerimônia de posse aconteceu no Gabinete da Presidência, em Nazaré, […]
Um motorista de aplicativo está movendo uma ação judicial contra dois passageiros que ele conduziu. Ambos passageiros são irmãos, e segundo o relato do motorista, eles teriam difamado o condutor em uma rede social, com publicações ofensivas e exposição de informações pessoais. O motorista conta que durante uma viagem, ele informou à mãe dos réus, […]
Uma sentença proferida nesta segunda-feira (22) na 1ª Vara de Santa Inês, confirmou parcialmente uma decisão antecipada, no sentido de determinar que o Município, no prazo de 60 dias, observando todas as normas orçamentárias e de licitação, adote as providências necessárias para sanar ou mitigar os defeitos constatados que possam representar riscos de desabamento do telhado, […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) suspendeu a cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo desembargador Durval Aires Filho, nesta segunda-feira (22/05), após manifestações do Município de Fortaleza, da Câmara Municipal de Fortaleza e do Procurador-Geral do Estado do […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra do sigilo bancário do prefeito de Jeremoabo, Derivaldo José dos Santos, conhecido como Deri do Paloma (PP), que é investigado pela Polícia Civil por supostamente beneficiar a empresa do próprio sobrinho em contratos com a prefeitura. “A autoridade policial demonstrou a contento que o afastamento dos […]
A presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, destacou a atuação da advocacia baiana contra a Resolução da Mordaça, implantada com a Resolução 02/2021 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que também possibilitou a negativa de recursos por decisão monocrática. Em abril a OAB-BA esteve presente no Conselho Nacional […]
Duas operações da Operação Lei Seca, conduzidas pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), ocorreram entre a noite de sábado (20) e a madrugada deste domingo (21) no Rio Grande do Norte. No total, 16 condutores foram notificados por dirigirem sob influência de álcool durante as operações e as deduções administrativas consistem na imposição de […]
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