No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e de políticas públicas que garantam a segurança na região continuam na ordem do dia. Segunda […]
A juíza Adriana Maranhão Silva, da Vara Única de Boqueirão (PB), proibiu a realização de competições envolvendo caprinos na tradicional Festa do Bode Rei, em Cabaceiras, que acontece entre os dias dois a quatro de junho. A decisão atende a um pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas nos autos da ação civil pública […]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em sessão realizada nesta quinta-feira, 1º de junho, confirmou a condenação do ex-prefeito de Araucária (Região Metropolitana de Curitiba), que exerceu o cargo em 2016, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dele, outros dez réus tiveram as condenações […]
A pedido do Ministério Público do Paraná, o Judiciário afastou cautelarmente do exercício de suas funções um professor do Colégio Estadual de Mauá da Serra, município da comarca de Marilândia do Sul, no Norte Central do estado. O servidor é investigado pela prática do crime de assédio sexual, que teria cometido por meio de mensagens […]
Em Bocaiúva do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, o Ministério Público do Paraná obteve decisão judicial que permitiu que uma mulher com deficiência, possível vítima de violência sexual, tenha direito a prestar seu depoimento na modalidade especial. Esse tipo de serviço, feito com acompanhamento de profissional especializado e treinado para essa forma de escuta, […]
O juiz Diego Fernandes Silva Santos, da Central de Audiências de Custódia (CEAC) de Benfica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), manteve a prisão do ajudante de pedreiro Jeander Vinicius da Silva Braga, em audiência de custódia realizada na tarde deste domingo (4/6). Na última quinta-feira (1º), o Ministério […]
A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus em favor de um homem, preso preventivamente, sob acusação da prática do crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica (artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal, na forma da lei 11.340/2006). A defesa pleiteou o relaxamento da prisão preventiva, sob a alegação de […]
A Câmara Criminal do TJ-RN manteve a prisão de um homem, condenado à pena de nove anos, oito meses e 20 dias de reclusão, pela prática dos crimes de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e corrupção de menores previstos no artigo 157, parágrafo 2º, II, do Código Penal e art. 244-B da Lei n. […]
Um homem de 34 anos foi condenado a pena de 26 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra criança, no interior da residência da vítima. O crime ocorreu de forma sucessiva por quase seis meses, durante o ano de 2021. A Justiça Estadual condenou o réu a pagar […]
Em sessão de júri realizada nessa quinta-feira (01/06), no Foro da Comarca de Bento Gonçalves, um homem, de 25 anos, foi considerado culpado pela prática de um homicídio qualificado, três tentativas de homicídios qualificados, e uma lesão corporal leve, em fatos ocorridos em agosto de 2021, na cidade. A Juíza de Direito Fernanda Ghiringhelli de […]
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