Arquivos Justiça - Página 86 de 462

Justiça SP Subdestaques em São Paulo Sudeste xxSlider_princial

Hospital que divulgou imagens de vítima de ataque em escola

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença proferida pelo juiz Olivier Haxkar Jean, da 3ª Vara Cível de Suzano, que condenou um hospital a indenização por danos morais de R$ 15 mil pela divulgação de imagens da vítima de um ataque em escola estadual durante atendimento emergencial. Durante atendimento médico […]

Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina Sul xxSlider_princial

Noivos serão ressarcidos por cancelamento inesperado das bodas

Um casal de noivos, surpreendido pelo cancelamento inesperado da reserva feita e quitada à vista para a realização da cerimônia de casamento, será indenizado em R$ 14,2 mil pelos transtornos sofridos, após decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Consta na inicial que os autores celebraram contrato de prestação de serviços com a empresa […]

Destaques em Piauí Justiça Nordeste PI xxslider_principal2

TJ-PI define lista tríplice para juiz do TRE-PI oriundo da

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definiu, na sessão administrativa ordinária desta segunda-feira (08), a lista tríplice para escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) oriundo da advocacia (classe jurista) para o biênio 2023/2024. Compõem a lista os advogados José Maria Costa, a Leandro Cavalcante e Guilardo Medeiros. O mais […]

Destaques em Paraíba Justiça Nordeste PB xxSlider_princial

Morte causada por policial gera indenização contra o Estado, diz TJ-PB

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 50 mil, a título de danos morais, pela morte de um homem causada por disparo de arma de fogo acionada por um policial militar. O caso foi julgado na Apelação Cível […]

Justiça MT Subdestaques em Mato Grosso xxSlider_princial

Filha de detento morto dentro da prisão garante direito de

A filha de um detento morto dentro da Penitenciária Central Estadual (PCE) teve o direito ao recebimento de pensão mensal e de indenização assegurado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT). O Estado sustentava que a filha e esposa do detento não tinham legitimidade para ingressar com a ação por não comprovarem a relação […]

Destaques em Mato Grosso do Sul Justiça MS xxSlider_princial

TJ-MS firma parceria para cirurgias plásticas em vítimas de violência

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) assinará acordo de cooperação com a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (Fundação IDEAH/SBCP), para realizar cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela resulta do crime […]

Justiça MG Sudeste xxSlider_princial

Casal homoafetivo tem direito a registrar criança por reprodução heteróloga,

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) modificou decisão da Comarca de Uberaba e concedeu alvará judicial para que um cartório registre na certidão de nascimento de uma criança, como mães, duas mulheres que integram um casal homoafetivo. O filho foi concebido por uma delas, por meio de reprodução heteróloga (quando […]

CE Destaques em Ceará Justiça Nordeste

Cliente obrigada a pagar fatura de cartão de crédito duas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) manteve sentença de 1º Grau que condenou a Hipercard Banco Múltiplo a pagar R$ 10 mil a título de danos morais, por exigir de servidora pública a quitação de uma fatura que já havia sido paga. Terá de restituir R$ 1,8 mil, o dobro do valor que a […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Mulher que se dedicou a cuidar do lar por 15

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um ex-marido a pagar 1,5 salário mínimo para a ex-mulher durante o período de dois anos, por ela ter ficado mais de 15 anos dedicada aos cuidados do lar e à educação da filha do casal enquanto o ex-marido se dedicava à atividade empresarial. […]

AC Destaques em Acre Justiça Norte xxSlider_princial

FAKE NEWS: Ex-vereador é condenado por disseminar desinformações em programa

Um ex-veredor de Porto Walter (AC) foi condenado por incitar “discórdia e revolta” entre moradores do município ao divulgar e disseminar notícias mentirosas por meio de um programa de rádio. Na decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), a juíza Evelin Bueno considerou que o autor da ação comprovou, entre outros requisitos exigidos pela […]

Category : Justiça