Arquivos Justiça - Página 88 de 422

EXCESSO DE TRABALHO: Maioria dos magistrados brasileiros faz tratamento contra

Ao lado do Uruguai, o Brasil é o país com maior percentual de juízes na América Latina que tomam medicação frequentemente para controlar o estresse e a ansiedade provocados pelo desempenho de suas atividades profissionais, com 33% de todos os entrevistados. Os dados são do “Perfil da magistratura latinoamericana“, estudo feito pelo Centro de Pesquisas Judiciais […]

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Site de vendas é condenado a indenizar consumidor por vazamento

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) modificou sentença da comarca de Timóteo e condenou um site de vendas a indenizar um comprador em R$ 2.179,90 por danos materiais e morais. Uma transação frustrada no site permitiu a utilização indevida dos dados pessoais dele, por terceiros, em outras negociações. A decisão […]

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Universidade terá de indenizar aluna por não validar disciplinas cursadas

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da comarca de Muriaé que condenou uma universidade a indenizar uma aluna em R$ 5 mil pelo fato de não validar quatro matérias que ela já havia concluído na mesma instituição e pelo desvio de tempo produtivo para resolver a questão. A decisão […]

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Escola de idiomas é condenada por renovação automática de matrícula

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) declarou nulo o contrato entre uma consumidora da comarca de Itajubá e uma escola de inglês e condenou a empresa a restituir em dobro o valor das prestações pagas e a indenizar uma universitária em R$ 5 mil por danos morais, por ter renovado […]

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Empresa de mídia social pagará reparação a usuária que teve

A usuária de uma mídia social que comprovou ter tido a conta invadida e apagada por um criminoso deverá ser indenizada em R$ 1 mil por danos morais. O entendimento da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) foi que a empresa não agiu para sanar o problema, a despeito das […]

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PATRIMÔNIO EM XEQUE: Bradesco pede à Justiça de SP que

Em nova manifestação à Justiça de São Paulo, a defesa do Bradesco pediu um protesto contra eventual alienação de bens pelo trio de acionistas de referência da Americanas, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira. Na prática, o banco tenta impedir que os três vendam ou transfiram bens a terceiros, sob pena de protesto. A peça […]

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Plano de saúde indenizará pais e criança que teve cobertura

Uma criança recém-nascida, diagnosticada com hipotonia – diminuição no tônus muscular – e que apresentou dificuldades respiratórias, teria recebido negativa de operadora de saúde na cobertura de seu tratamento. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) determinou que o bebê e seus pais sejam indenizados pelo ocorrido. Conforme os autos, a genitora havia engravidado […]

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Cláusula de retenção de valores em contestação de compras é

Por unanimidade, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a retenção de valores por instituição financeira em procedimento de contestação de compra (chargeback) é abusiva quando ficar evidenciado que houve falha na verificação de dados cadastrais do titular de cartão de crédito, devendo a intermediadora de […]

DF Justiça xxslider_principal2

Danos a veículos atingidos por árvore que caiu em via

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Cia. Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a pagar indenização de R$ 20.750 em danos materiais, por conta da queda de árvore sobre veículos, em estacionamento público. O autor conta que, em setembro de 2020, pediu […]

Justiça SP

AUMENTO PROIBIDO : TJ-SP confirma decisão contra alíquota progressiva de

A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o apelo da Prefeitura de São Paulo e confirmou a decisão anterior que acatou o pedido da Associação Paulista de Medicina para assegurar às suas associadas, pessoas jurídicas, o direito de declarar e recolher o ISS devido pelas sociedades uniprofissionais sem […]

Category : Justiça

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Site de vendas é condenado a indenizar consumidor por vazamento

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Escola de idiomas é condenada por renovação automática de matrícula

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PATRIMÔNIO EM XEQUE: Bradesco pede à Justiça de SP que

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Cláusula de retenção de valores em contestação de compras é

Danos a veículos atingidos por árvore que caiu em via

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