O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agendou para a próxima terça-feira (16) o julgamento da correição instaurada para examinar a operação Lava Jato, o que pode incluir uma avaliação da conduta do ex-juiz Sergio Moro, atualmente senador pelo União Brasil-PR. O relatório do CNJ apontou falta de cautela, transparência, […]

Com o objetivo de orientar as ações do Poder Judiciário que assegurem direitos e promovam a cidadania de pessoas com deficiência (PcDs), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está levantando informações relativas à gestão da acessibilidade e inclusão por meio da aplicação de questionários. Trata-se da pesquisa Diagnóstico sobre Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência […]

O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi informado por sua equipe sobre os riscos associados à sanção do projeto que elimina as saídas temporárias de detentos para visitas familiares, alertando para o potencial de distúrbios nos presídios brasileiros, incluindo rebeliões. A legislação atual, originada durante o governo do ex-ditador João Batista Figueiredo, beneficia detentos do […]

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi submetido a mais um interrogatório pela Polícia Federal nesta terça-feira (9), em Brasília. O depoimento, mantido em sigilo, teve início às 14h e se estendeu até as 19h, conforme informações obtidas pela CNN. Acompanhado por um comboio militar, Cid deixou o Batalhão da Polícia […]

A Polícia Federal (PF) conduzirá uma investigação para apurar se o bilionário e dono da Tesla, Elon Musk, cometeu crimes ao desafiar ordens judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por meio das redes sociais. A notícia foi divulgada pela CNN Brasil. A decisão de iniciar a investigação foi tomada pelo […]

O Ministério Público Federal (MPF) está em movimento, buscando manter vivo o processo criminal contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, após seu habeas corpus excluí-lo da ação penal relacionada ao rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Com a tragédia ocorrida em janeiro de 2019, que ceifou 272 vidas, incluindo dois bebês ainda no ventre […]