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Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça SC

‘Má-fé e desrespeito’: Juíza adverte advogado por uso de jurisprudência

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou pedido de revogação de medidas protetivas de urgência em um caso de violência doméstica e advertiu o advogado impetrante por apresentar uma petição que, segundo a corte, teria sido gerada por inteligência artificial, contendo jurisprudências inexistentes. A relatora, desembargadora Cinthia Beatriz da […]

Destaques - Últimas Justiça SP

Golpe do sushi: cliente faz 49 pedidos falsos e acaba

A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a condenação de um homem a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por estelionato. Ele realizou 49 pedidos de comida japonesa em um restaurante, utilizando comprovantes de transferência falsos e cancelando pagamentos agendados, causando prejuízo superior a R$ 11 mil. A fraude […]

AM Destaques - Últimas Instituições Justiça Subdestaque nacional

Justiça Federal condena empresa Cigás por litigância de má-fé por

A Justiça Federal condenou a Cigás, do ex-OAS Carlos Suarez, por litigância de má-fé no processo relativo à Amazonas Energia. A multa será de até R$ 4,5 milhões (1% do valor da causa) e recairá também sobre os contribuintes do Amazonas, já que o governo do estado possui 17% do capital da Cigás. O motivo […]

Destaques - Últimas Justiça PB

‘Galo ou peru’? Som exótico vaza durante sessão e juízes

Um momento inusitado marcou uma sessão online da Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta semana. Durante os trabalhos, um som inesperado, semelhante ao canto de um galo ou ao grito de um peru, invadiu o áudio da transmissão e gerou risos entre os participantes. O juiz Ferreira Júnior tentou manter a seriedade, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça RN

TJ-RN implementa sistema automatizado para pedidos de sustentação oral a

A partir de 3 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) implementará mudanças no fluxo para solicitação e inclusão de sustentações orais nos processos, permitindo que advogados façam os pedidos diretamente pelo sistema PJe. Um modelo padronizado será disponibilizado, autenticado e incluído automaticamente nos autos. Segundo Gerânio Gomes, […]

Destaques - Últimas EVENTOS Instituições Justiça

IA, evolução do direito e economia e reforma tributária são

Ocorreu entre 20 e 24 de janeiro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mais um evento acadêmico de discussões entre juristas brasileiros e portugueses. Foi a décima edição das jornadas da Revista Jurídica Luso-brasileira daquela Faculdade, coordenada pelos professores Fernando Araújo e Paula Vaz, de Lisboa, e Oksandro Gonçalves e Cesar Santolim, da […]

Destaques - Últimas Justiça RS

Gata é reconhecida como coautora em ação judicial sobre maus-tratos

O juiz Regis Adil Bertolini, da 2ª Vara Cível de Santa Maria/RS, proferiu decisão inédita ao reconhecer uma gata como coautora em uma ação judicial que analisa maus-tratos supostamente ocorridos durante procedimento cirúrgico em uma clínica veterinária. Ele fundamentou a decisão na jurisprudência brasileira, que tem avançado no reconhecimento de animais como sujeitos de direitos. […]

BA Justiça

Homem que contestou empréstimos consignados é condenado por má-fé

O juiz Rodrigo Alves Rodrigues, da vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Camacan/BA, julgou improcedente a ação de um homem que buscava anular empréstimos consignados, alegando não ter contratado os valores descontados de sua pensão. Além disso, o magistrado condenou o autor por litigância de má-fé, aplicando multa de 1% […]

Destaques - Últimas Justiça MG

Justiça mantém condenação de supermercado por acusação injusta de furto

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um supermercado de Juiz de Fora a indenizar uma cliente em R$ 75,20, por danos materiais, e em R$ 10 mil, por danos morais. A decisão decorreu de uma abordagem considerada abusiva por parte de seguranças do estabelecimento. Em […]

Destaques - Últimas Justiça SP

Justiça condena homem por apropriação indevida do BPC do filho

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem que se apropriou de valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado ao seu filho, uma criança de sete anos com deficiência. A decisão foi unânime e manteve a pena de dois anos e quatro meses […]

Category : Justiça