Arquivos Justiça - Página 238 de 463

Iniciativa inédita do TJ-CE capacita servidores para atendimento a pessoas

Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) na área de inclusão e acessibilidade teve início nesta terça-feira (30), com a abertura do workshop “Mitos que envolvem a Libras”, que faz parte de uma capacitação online para treinar servidores no atendimento a pessoas surdas ou deficiência auditiva. O workshop será concluído na próxima sexta-feira […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

‘A Lei Maria da Penha não é privilégio, é uma

A juíza Lívia Mattos, da 1ª Vara de Porto Calvo (AL), reforçou a importância da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica. “Essa lei não é privilégio, é uma necessidade. As mulheres, historicamente, têm sofrido situações de violência, em razão do sistema cultural”, afirmou a magistrada, nesta terça-feira (30), durante palestra para cerca […]

Brasil Justiça

APÓS VISITA A CABRAL: CNJ limita entrada de juízes em

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida foi tomada após o surgimento de uma denúncia sobre a visita de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ao ex-governador Sérgio Cabral, que está preso na capital fluminense. De acordo […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

Laboratório é condenado por apresentar erroneamente a existência de cocaína

A juíza da 4ª Vara Cível da Serra (ES) determinou que um laboratório deve indenizar um homem em R$ 10 mil, a título de danos morais, por ter entregue resultado de exame toxicológico com presença indevida de substâncias entorpecentes. No teste, teria sido identificado erroneamente existência de cocaína e benzoilecgonina. De acordo com os autos, […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

GOLPE DO FALSO AMOR: Ex-cônjuge pode ser condenado por estelionato

Por considerar que se trata de caso de estelionato sentimental, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES manteve a condenação de um homem que cometeu ilícitos patrimoniais contra a ex-esposa. O colegiado deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público a fim de aumentar a pena para quatro anos, […]

Justiça

Ministro Salomão assume a Corregedoria Nacional de Justiça prometendo suporte

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, empossado nesta terça-feira (30) no cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024, afirmou que uma de suas preocupações imediatas na nova função é dar apoio aos juízes eleitorais de todo o país para assegurar a realização das eleições em clima de […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

DECISÃO INCOMUM: Divórcio após morte de um dos cônjuges é

Tribunais de Justiça, como os de São Paulo e Minas Gerais (TJ-SP e TJ-MG), têm concedido uma medida incomum e ainda sem previsão legal: o divórcio pós-morte. O pedido é aceito quando a dissolução do casamento foi solicitada ainda em vida. A decisão judicial gera efeito sobre a herança. Valem, nessa modalidade, as mesmas regras […]

Justiça Sul xxSlider_princial

Júri é a expressão democrática da vontade do povo e

Para o juiz Eduardo Passold Reis, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau (SC), o júri é a expressão democrática da vontade do povo e seu veredicto é soberano. “Compete aos que o integram agir de forma independente”, completa o magistrado. Por isso também, explica, a deliberação do júri ocorre de forma secreta. […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

“SÓ TEM PRETO”: Racismo em rede social gera condenação, mantém

Por unanimidade, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da juíza Renata William Rached Catelli, da 21ª Vara Criminal Central da Capital, que condenou autor de postagem racista em uma rede social. A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses de prestação de serviços […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

Universitária será indenizada por demora na colação de grau

Uma recém-graduada do curso de Odontologia ganhou uma ação judicial e será indenizada com o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 3 mil, pela instituição de ensino superior que promoveu falha na prestação dos serviços educacionais contratados pela universitária. Ela sofreu risco de perder uma proposta de emprego por não ter […]

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