Arquivos Justiça - Página 212 de 462

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Clínica de imagens indenizará funcionária dispensada após diagnóstico de nódulo

A dispensa sem justa causa de trabalhadora um dia após a constatação de câncer de mama, agravada pela circunstância de a empregadora ser um laboratório de análises clínicas, presume-se discriminatória e, portanto, nula. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) ao apreciar recurso de uma recepcionista […]

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Mantida a aplicação de justa causa para ameaça feita por

Para a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), não há falar em reversão da dispensa “por justa causa” quando houver prova cabal de que o trabalhador incorreu em mau procedimento, consistente na conduta de ameaçar superior hierárquico por meio de um áudio enviado por WhatsApp. Com esse entendimento, o colegiado […]

Justiça Nordeste PE xxslider_principal2

TJ-PE lança o Expedito, o robô que dará mais agilidade

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) lança, na próxima terça-feira (11), às 17h, o Expedito, uma ferramenta fácil e intuitiva que agilizará a tramitação dos processos criminais no Estado. Trata-se de uma iniciativa inédita entre os TJs do País. E o que é melhor: a tecnologia foi desenvolvida pelos próprios servidores do Tribunal. Com um visual que remete […]

AM Justiça Norte xxslider_principal2

Rede social é condenada a excluir perfil falso e indenizar

Sentença do juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, respondendo pelo 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus (MA), condenou rede social a excluir definitivamente perfil falso da plataforma no prazo de 48 horas e a indenizar requerente em R$ 10 mil por dano moral, em processo que trata de direito de imagem. A requerente é […]

Justiça MT xxSlider_princial

Fixado dano moral em R$ 6 mil a cliente de

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação contra um banco que terá que pagar R$ 6 mil por danos morais a um cliente que passou por situação vexatória dentro de uma agência em Paranatinga. O cliente moveu ação de indenização por dano moral na qual explica que se deslocou até a […]

Justiça MS xxSlider_princial

TJ-MS é o 1º no país a receber certificação ISO

Em solenidade realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), na tarde desta terça-feira (4), o presidente da Corte, Carlos Eduardo Contar, obteve os certificados ISO 9001:2015 e 37001:2017, tornando o Tribunal sul-mato-grossense o primeiro do país a conquistar tais certificados. Ressalte-se que os certificados ISO são a garantia de que o […]

Justiça SC Sul xxSlider_princial

Por falta de cuidado, homem que recebeu cão em doação

Uma mulher ingressou na Justiça com o pedido de cancelamento do contrato de doação de um cachorro ao constatar que animal se encontrava em perigo com o atual tutor. A autora da ação também pediu autorização para buscar o cachorro de volta. O juízo da 1ª vara Cível da comarca de Lages (SC) determinou a […]

Justiça SC Sul xxSlider_princial

Confirmado valor de indenização de área alagada para implantação de

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou o valor de indenização de área alagada para implantação de hidrelétrica na região oeste. Assim, o casal de proprietários receberá por uma área de 34.829,00 m² de sua propriedade o […]

Justiça MG xxSlider_princial

CONTRATO-REALIDADE: Justiça do Trabalho diz que relação entre corretor e

Existe subordinação entre corretor de seguros e empresa seguradora, não configurando relação comercial baseada em contrato de franquia que apenas serve para mascarar a verdadeira relação jurídica existente, ou seja, o vínculo empregatício. Esse é o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) ao julgar processo movido por um corretor de seguros […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo (SP) condenou homem a pagar R$ 1 mil em danos morais por divulgar um vídeo difamatório pelo WhatsApp, em que insinuava que um conhecido era usuária de drogas. De acordo com os autos, o requerente enviou o vídeo em mensagem privada a um […]

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