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Category : Justiça

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Justiça Federal adere à campanha pelo fim da violência contra

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aderiu, na última sexta-feira (4/11), à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, que será lançada na segunda quinzena de novembro. Participaram da reunião, realizada na sede do CJF, o secretário-geral do Conselho, juiz federal Daniel Marchionatti, a juíza auxiliar da presidência do Superior […]

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Justiça veta Fonfon em ação aberta por herdeiro do Fofão

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a liminar que proibiu o grupo de animação infantil Carreta Furacão de explorar o personagem Fonfon. O grupo é alvo de uma acusação de plágio em um processo aberto pela empresa Agência Artística, que representa os interesses de Pedro Vasen Pessini, filho do humorista Orival Pessini […]

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Defensora pública aposentada que xingou entregador de ‘macaco’ tem julgamento

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) marcou para o próximo dia 17 de novembro a audiência de instrução e julgamento do caso envolvendo a defensora pública aposentada Cláudia Alvarim Barrozo, denunciada por injúria racial contra dois entregadores em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. O episódio aconteceu em maio, quando Cláudia foi filmada reclamando com os […]

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AGORA É PRA VALER: Magistrados devem voltar ao trabalho presencial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (8), em caráter amplo e geral para todos os ramos do Poder Judiciário, o retorno das atividades presenciais do juiz nas varas, audiências telepresenciais e situações correlatas. A decisão tem efeito imediato, devendo os tribunais se adequarem no prazo de 30 dias. O relator, conselheiro Vieira […]

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Juíza auxiliar de Fachin é hostilizada em pizzaria de Cuiabá

Uma juíza auxiliar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi vítima de agressões verbais e xenofobia por parte de um dirigente brasileiro de uma petrolífera britânica. O motivo seria o fato da juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves ser nordestina e defensora das urnas eletrônicas. A juíza relatou o ocorrido à Polícia Federal. A […]

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ESTÁGIO QUALIFICADO: Programa de Residência Jurídica em tribunais não gera

Os programas de residência jurídica em tribunais brasileiros não geram vínculo empregatício de qualquer natureza com a Administração Pública. Essa é a resposta dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à consulta apresentada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável para mediar estágios em diversos órgãos públicos brasileiros. A conclusão em face do questionamento foi […]