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Category : Justiça

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Médica que não consta da lista da OPAS/ONS pode participar

Apesar de não figurar na lista de médicos produzida pela Organização Pan-Americana da Saúde, escritório regional da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), uma médica cubana defendeu que preenche todos os requisitos da lei que institui o Programa Mais Médicos, exigidos dos profissionais habilitados à reincorporação ao programa. Inconformada com a sentença que negou sua participação […]

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PGR reitera compromisso com a defesa dos povos indígenas e

“Indígenas isolados e comunidades tradicionais merecem todo o cuidado e a proteção integral do Estado. Nós do Ministério Público temos feito a nossa parte em várias frentes”. A afirmação é do procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi proferida na manhã desta quinta-feira (17) na abertura do Seminário A Atuação do Ministério Público Federal nos […]

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DEMANDAS DA SAÚDE: Ferramenta ‘GPS MED’ do TJ-RN deve ser

O conselheiro e presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme de Oliveira, conheceu nesta quinta-feira (17) o “GPS MED”, ferramenta de inteligência artificial, criada pelo Departamento de Tecnologia do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que apresenta mapeamento completo das demandas de saúde em todo o estado. […]

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MAGISTRADO ‘MOROSO’: Juiz trabalhista recebe pena de censura por ser

O Conselho Nacional de Justiça penalizou com censura um juiz que foi considerado “negligente e sem o devido compromisso no desempenho dos seus deveres funcionais, ante a morosidade na prestação jurisdicional, o elevado acervo de processos pendentes de julgamento e o reiterado descumprimento dos planos de trabalho instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça do Trabalho da […]