English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Justiça

BrasilJustiçaxxSlider_princial

Estatísticas justificam ação contra sub-representação feminina na magistratura

Embora sejam mais da metade da população, as mulheres representam apenas 38% da magistratura brasileira. A tendência de queda da representação feminina na carreira, anunciada pela redução do percentual de novas juízas, justifica a adoção de medidas contra sub-representação feminina na magistratura, um dos temas do seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Mulheres […]

JustiçaJustiça do TrabalhoRSSulSuperioresxxslider_principal2

Mantida validade de depoimentos por videoconferência durante a pandemia

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso do Serviço Social do Turismo (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) do Rio Grande do Sul para anular uma sentença porque a audiência de instrução havia sido realizada por videoconferência. Para o colegiado, a medida não significou, em […]

BrasilJustiça

Parlamentares vão à Justiça para suspender prescrição de multas do

Parlamentares que atuam em diferentes grupos da transição do governo Lula entraram com uma ação na Justiça Federal para suspender os atos do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, que flexibilizaram punições ambientais contra infratores. A ação popular, a qual o Estadão teve acesso, é movida pelo deputado federal eleito Nilto Tatto (PT-SP), que integra […]