Ao ser designada para varas do interior do estado do Ceará, a juíza Suyane Belchior Paraíba Aragão precisou superar um desafio maior do que os impostos pela profissão. “Minha caçula, Luiza, nasceu com Síndrome de Down e eu não contaria com apoio de tantas terapias, como teria em cidades maiores”, relembra a magistrada. “Precisei me […]
A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (21), no Rio de Janeiro, o ex-juiz federal Flávio Roberto de Souza, de 60 anos. Ele ficou conhecido por ter sido flagrado dirigindo o Porsche de Eike Batista, em 2015. Na ocasião, Flávio Roberto ainda guardou dinheiro apreendido por ordem dele mesmo com o empresário e levou o piano de Eike […]
Detido na segunda-feira (20) após ser flagrado agredindo uma advogada no Distrito Federal, o também advogado Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira, 60 anos, tem histórico de confusões com os vizinhos. O motivo de ao menos quatro ocorrências policiais é o mesmo: o cachorro do suspeito – um cão da raça Coton Tulear, chamado Pipoca. As vítimas […]
Agressões verbais contra candidatas ou detentoras de mandato eletivo, que menosprezam ou discriminam a condição de mulher, com o intuito de constrangê-las ou ameaçá-las podem configurar violência política de gênero. O Grupo de Trabalho do Ministério Público Eleitoral (MPF), que busca combater e prevenir práticas violentas contra a mulher no meio político, alerta que a […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou provimento a recurso interposto por uma mulher que alegava necessitar de uma cirurgia de emergência pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O caso aconteceu em Joinville. A idosa defendeu haver urgência na realização do procedimento de artroplastia nos joelhos (cirurgia […]
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou companhia aérea internacional ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de uma passageira que teve sua mala extraviada em viagem ao Canadá, onde participaria de um casamento de amiga na condição de madrinha. Em sua bagagem, entre outras […]
Neste 21 de março, dia de luta contra a discriminação racial no Brasil e no mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta pressão para ajudar a reduzir a desigualdade racial histórica na cúpula do Judiciário. Ao longo do atual mandato, ele terá a possibilidade de fazer até dez indicações para as principais […]
Uma menina brasileira de 9 anos que foi entregue para adoção na Alemanha sem o conhecimento e permissão da mãe retornou ao Brasil neste mês de março após decisão da Justiça Federal do Amazonas. O processo de restituição da criança ao Brasil durou quase um ano e levou ao reconhecimento do sequestro internacional institucional. De […]
A Justiça estadual determinou que as escolas públicas do Município de Quixadá, Sertão Central, não podem impedir a entrada de estudantes que não estejam com o fardamento, em razão da impossibilidade de pagar pela vestimenta. Além disso, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu que o Estado e […]
A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (TJ-AC) julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, de uma aluna de faculdade pela demora de entrega do diploma. A autora da ação afirma que foi acadêmica da faculdade, no curso de licenciatura plena em Pedagogia entre 2016 e 2020, obtendo a aprovação em […]
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