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Category : Justiça

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TEM MUITO MAIS PAPEL: OAB-RJ levanta mais de 400 mil

A crise causada na advocacia fluminense com a desativação da Central de Digitalização do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) é maior do que se esperava. Após a interlocução da OAB-RJ, o Tribunal de Justiça já sinalizou que o serviço será retomado em breve, mas enquanto isso os processos seguem paralisados. Levantamento realizado […]

Justiçaxxslider_principal2

OPERAÇÕES SUSPEITAS: Juízes das maiores recuperações judiciais do país são

A relação de juízes responsáveis por conduzir insolvências bilionárias com advogados e administradores entrou na mira de investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público. De acordo com informações reveladas pelo Estadão neste domingo (26), estão abertas seis apurações sobre magistrados de Varas de Falência e Recuperação Judicial. Pelas mãos deles passam atualmente processos cujas cifras […]

Bastidores da OrdemESJustiça

NOS 91 ANOS DA OAB-ES: Luiz Fux defende mais agilidade

Em evento realizado na última sexta-feira (24) pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, falou sobre os desafios da Justiça nos tempos atuais e defendeu mais agilidade na prestação jurisdicional. O ministro participou de um grande evento de capacitação realizado em comemoração ao […]

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Equidade no cuidado dos filhos pode transformar a sociedade

As mudanças sociais dependem do equilíbrio da representatividade feminina e masculina em todas as áreas da vida, o que inclui as relações familiares. Há muitos benefícios para todos os envolvidos quando o machismo é descontruído e há um equilíbrio na divisão de tarefas, no cuidado dos filhos e na atenção à família. A análise, apresentada […]

DFJustiça

RACISMO E HOMOFOBIA: Justiça do DF condena o ex-piloto Nelson

Nos casos em que uma conduta discriminatória ocorre porque o ofendido imediato faz parte de uma “categoria”, de uma raça, antes de se atingir o indivíduo, a ofensa é também um reforço de que aquele grupo é inferior. Desse modo, há relação direta entre o ato discriminatório dirigido a um indivíduo e grupo minoritário. Esse […]

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Lei que fixa valor da transação como base de cálculo

Por unanimidade, a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado. Esse foi o entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao validar uma lei de Tapiratiba, de autoria parlamentar, que alterou o código tributário municipal e modificou a […]

JustiçaSPSudestexxSlider_princial

Aprovação de gratificação não configura improbidade administrativa

Por unanimidade, a mera aprovação de resolução, pela Câmara Municipal de Guarujá (SP), que instituiu gratificação por assiduidade e pontualidade em favor de determinados servidores públicos é insuficiente, por si só, para a imposição das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) […]

JustiçaPolitica

“NÃO HÁ RELAÇÃO” : PGR é contra suspender redes de

A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pedido de suspensão das redes do deputado Nikolas Ferreira (PL) enviado ao inquérito sobre o 8 de Janeiro em curso na Corte. A solicitação foi feita pela deputada Erika Hilton (Psol) depois que o […]