Arquivos Justiça federal - Página 48 de 55

Justiça federal PR Sul xxSlider_princial

Justiça Restaurativa é aplicada em subtração internacional de crianças

Apontado como autor de violência doméstica no Paraguai, Fábio (nome fictício) não aceitou que sua ex-mulher, brasileira, levasse as filhas embora após a separação e denunciou a mãe das meninas por sequestro internacional de criança. O caso chegou ao Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária do Paraná (Cejure/PR), que colocou frente a frente uma mãe […]

Brasil Justiça federal xxslider_principal2

PF padroniza autorização de embarque internacional para menores

Após tratativas da Polícia Federal com o Conselho Notarial do Brasil, será dado início a operacionalização da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) para viagens internacionais de brasileiros menores de idade, com previsão de início em 06 de fevereiro de 2023. Tal medida atende ao Provimento 103/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre […]

Justiça federal Norte xxSlider_princial

Contrato de troca ou permuta não se equipara a de

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF-1) decidiu anular o auto de infração da Fazenda Nacional que havia sido lavrado em desfavor do autor do recurso protocolado na Corte. De acordo com os autos, após incorporar a participação societária de diversas empresas para que ficassem concentradas em uma só, as participações […]

Justiça federal Norte xxSlider_princial

Gratificação baseada em salário não viola princípio da isonomia

O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à ação da Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União que pedia que a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) no valor correspondente a 35% sobre o maior vencimento básico previsto na Lei 11.416/2006 (Classe C, Padrão […]

Justiça federal Norte RR xxSlider_princial

MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou na noite desta quinta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O pedido de reiteração foi protocolado na ação na qual o ministro Luís Roberto Barroso determinou em 2021 a retirada de invasores dos territórios, como […]

Justiça federal Norte RR xxSlider_princial

MP-RR afirma que crise dos ianomâmis é resultado de esquema

A situação crítica dos yanomamis está associada a um esquema de corrupção federal de compra e fornecimento de medicamentos, que deveriam ser entregues aos povos nativos. A afirmação é dos procuradores federais Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, do Ministério Público de Roraima (MP-RR), segundo os quais estariam envolvidos os ocupantes dos cargos de […]

Brasil Justiça federal xxSlider_princial

Sob pressão, Augusto Aras ouve no STF que deveria se

Os ataques promovidos por golpistas bolsonaristas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, trouxeram uma nova oportunidade para o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se falado que ele tem, agora, uma oportunidade para se “reinventar”. A visão geral é de que […]

Brasil Justiça federal xxSlider_princial

Justiça aumenta para R$ 18,5 milhões valor bloqueado de financiadores

A Justiça Federal autorizou novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos dos golpistas bolsonaristas que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes e destruição de inúmeros itens raros e alguns centenários, no dia 8 de janeiro, em Brasília. Com isso, o valor subiu de R$ 6,5 milhões para R$ 18,5 milhões. Segundo a […]

Brasil Justiça Justiça federal xxSlider_princial

“Placar apertado”: tribunais acham razões para não aplicar tese sobre

Menos de um ano após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibir a fixação de honorários de sucumbência por equidade em causas de valor muito elevado, juízes e tribunais de segundo grau têm multiplicado os motivos para não aplicar a tese, que foi definida em recursos repetitivos e deveria vincular as instâncias […]

Brasil Justiça federal xxSlider_princial

Procurador diz que caso Americanas pode ser ‘divisor de águas’

O procurador do MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo) Rodrigo de Grandis, apontou que o rombo de R$ 20 bilhões nas contas das Americanas pode representar um “divisor da águas” na Justiça brasileira por revelar uma “lacuna de punibilidade”. De Grandis é o responsável pela abertura de notícia de fato para apurar suspeita de […]

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