O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira (1º) com representantes de plataformas digitais e redes sociais para agradecer o trabalho desenvolvido nas Eleições 2022 e ressaltar a importância de uma atuação conjunta para o combate à desinformação. As empresas são parceiras do Programa Permanente de Enfrentamento à […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério Público do Trabalho […]

A Justiça Eleitoral é competente para apurar desvios de finalidade de atos praticados por agentes públicos, inclusive na condição de Chefe de Estado, quando da narrativa se extrair que este se valeu do cargo para produzir vantagens eleitorais para si ou para terceiros. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a própria competência […]

Combater notícias falsas oferecendo à sociedade informações oficiais com rapidez e clareza foi uma das missões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao longo deste ano. Essa importante ação de comunicação pública foi reconhecida pela Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), ao conceder ao Tribunal o Prêmio Aberje 2022 na categoria Comunicação para a Democracia. A entrega da […]