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Destaques em São Paulo Justiça eleitoral SP Sudeste

TRE-SP inicia ciclo de verificação das urnas eletrônicas com foco

Pouco mais de seis meses após o fim do segundo turno das Eleições 2022, as urnas eletrônicas voltam a funcionar a todo vapor a partir desta segunda (15). Ao todo, 101.940 equipamentos distribuídos em todo o estado de São Paulo vão passar pelo primeiro ciclo de manutenção. O objetivo do procedimento, coordenado pelo Tribunal Regional […]

Destaques - Últimas Justiça eleitoral xxSlider_princial

Dois ministros do TSE encerram seus mandatos nesta semana

Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão programados para deixar seus cargos nesta semana, abrindo espaço para as primeiras nomeações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato. Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que ocupavam as cadeiras destinadas à advocacia, encerrarão seus mandatos. A primeira vaga será aberta na quarta-feira […]

Justiça eleitoral Subdestaque nacional

Como pagar multas com a Justiça Eleitoral pela internet?

Quem possuir pendências com a Justiça Eleitoral, saiba que o pagamento de multas eleitorais pode ser realizado pela internet, sem que seja necessária a presença no cartório. Para acertar as dívidas com a Justiça, de forma on-line, basta emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos […]

Justiça eleitoral Superiores

FRAUDE À COTA DE GÊNERO: “Não somos coitadas”, diz Cármen

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quinta-feira (27) que as mulheres não podem tratadas como “coitadas” e devem ter seus direitos respeitados na disputa eleitoral. Na manhã de hoje, ministra participou do julgamento no qual o TSE determinou a cassação de vereadores eleitos pelo partido Cidadania, em Itaiçaba (CE). De […]

Justiça eleitoral RJ Sudeste Superiores xxslider_principal2

TSE mantém cassação de vereadores por fraude na cota de

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação de quatro vereadores de Silva Jardim (RJ) condenados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. Filiados ao PL, os parlamentares tiveram os votos recebidos anulados após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Conforme a decisão, o diretório local do […]

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Justiça torna Crivella inelegível por 8 anos e determina perda

A Justiça Eleitoral condenou o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder econômico na disputa eleitoral de 2020. A condenação é referente à chapa de Crivella, então candidato à reeleição para prefeitura do Rio, derrotado no segundo turno em 2020. Eduardo Paes (PSD), oponente de Crivella à época, […]

Justiça eleitoral Superiores xxSlider_princial

TSE mantém multa a deputado Nikolas Ferreira por divulgação de

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. O tribunal julgou um recurso da defesa do parlamentar para suspender a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que, além de multar o então candidato, determinou […]

Justiça eleitoral Superiores xxSlider_princial

TSE e AMB promovem III Encontro Nacional de Magistradas Eleitorais

Na próxima terça-feira (28), a partir das 10h, a Comissão TSE Mulheres e a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizam o III Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais. O evento acontece no Salão Nobre do Edifício Sede do Tribunal, em Brasília, e […]

Justiça eleitoral Nordeste RN Superiores xxSlider_princial

Hediondez do crime de posse de arma de uso restrito

Para os fins da inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se o crime de posse de arma, acessórios e munições de uso restrito deve ser considerado hediondo, frente às alterações legislativas promovidas pelo pacote “anticrime” (Lei 13.964/2019). A resposta vai influenciar na cassação ou não de Wendel Lagartixa […]

Justiça eleitoral Legislação xxSlider_princial

Fala para constranger parlamentares trans pode configurar violência política de

O Ministério Público Eleitoral (MPE) alerta que discurso dirigido a mulheres parlamentares transgênero, com o objetivo de perseguir, humilhar, constranger ou dificultar o exercício de seus mandatos pode configurar violência política de gênero. A Lei 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral, considera crime esse tipo de conduta praticada contra mulheres candidatas ou detentoras de mandato […]

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