Arquivos Justiça do Trabalho - Página 30 de 57

Justiça Justiça do Trabalho Nordeste PI xxSlider_princial

Trabalhadores em situação análoga à de escravidão são resgatados em

Vinte trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga à de escravidão atuando em pedreiras no Piauí. Os resgates foram feitos nos municípios de Altos, Piracuruca, Monsenhor Gil e Isaías Coelho pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne integrantes do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União, […]

Brasil Justiça do Trabalho xxSlider_princial

MPT e Estado firmam TAC para regularizar ambiente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o governo estadual firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de implantação de melhorias no ambiente de trabalho para pessoas que atuam no sistema prisional no estado do Rio Grande do Norte. Os compromissos foram assumidos pela Secretaria de […]

GO Justiça Justiça do Trabalho xxSlider_princial

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos por barreira sanitária

Uma indústria de processamento de carnes em Rio Verde, no interior de Goiás, foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos por barreira sanitária. O local é onde os empregados tiram suas roupas e colocam uniforme. Além disso, a empresa terá de […]

Justiça Justiça do Trabalho xxSlider_princial

Acordo de R$ 20 milhões encerra processo por trabalho análogo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou audiência de conciliação entre a Rumo Malha Paulista S.A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em processo que envolve condições degradantes de trabalho em São Paulo. A empresa ferroviária se comprometeu a pagar R$ 20 milhões a título de danos morais coletivos, e o recurso será destinado […]

Justiça Justiça do Trabalho MG Sudeste xxslider_principal2

Trabalhador atingido durante corte de árvores será indenizado em R$

Um trabalhador receberá uma indenização de R$ 137 mil, por danos morais e materiais, após ser atingido na cabeça por um eucalipto durante o serviço de corte de árvores em uma fazenda localizada em São José dos Cocais (MG). O trabalhador contou que, devido à pancada, passou a sentir fortes dores de cabeça, sensibilidade a […]

Justiça do Trabalho Superiores xxSlider_princial

Condenações criminais definitivas com pena de reclusão validam dispensas por

A 8ª e a 4ª Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) discutiram, em decisões recentes, a validade da dispensa por justa causa de empregados que tiveram de cumprir pena em estabelecimentos prisionais por crimes não relacionados ao trabalho. Nos dois casos, o fundamento foi o artigo 482 da CLT, que lista, entre os motivos para a […]

Justiça do Trabalho Superiores xxSlider_princial

Justiça do Trabalho julgará ação de bancário por prejuízo na

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização de um aposentado da Caixa Econômica Federal (CEF) por perdas na complementação de aposentadoria decorrentes da não inclusão de uma parcela salarial na base de cálculo das contribuições. Segundo o colegiado, o processo […]

DF Justiça do Trabalho Superiores

Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a WCC Fitness Academia de Ginástica, microempresa de Taguatinga (DF), a indenizar uma consultora de vendas dispensada após um desentendimento entre seu marido, ex-gerente do local, e um dos sócios da empresa. Para o colegiado, ao ter sido dispensada sem ter praticado nenhum ato que […]

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ESTÁGIO QUALIFICADO: Programa de Residência Jurídica em tribunais não gera

Os programas de residência jurídica em tribunais brasileiros não geram vínculo empregatício de qualquer natureza com a Administração Pública. Essa é a resposta dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à consulta apresentada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável para mediar estágios em diversos órgãos públicos brasileiros. A conclusão em face do questionamento foi […]

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Jornada extraordinária, por si só, não implica reparação por danos

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), ao negar provimento ao recurso ordinário de uma motorista de caminhão, reafirmou o entendimento no sentido de que a jornada extraordinária excessiva imposta ao trabalhador não implica, por si só, ato ilícito que enseje o pagamento de reparação por danos existenciais, principalmente quando […]

Category : Justiça do Trabalho