Arquivos Justiça do Trabalho - Página 30 de 54

Justiça Justiça do Trabalho PR Sul xxslider_principal2

Justiça multa empresa por assédio eleitoral de empregados

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) determinou que a empresa Concrevali (Concreto Vale do Ivaí) pare de ameaçar, constranger ou orientar pessoas que possuem relação de trabalho a votar em determinado candidato nas eleições. A empresa do setor de construção, situada no município de Ivaiporã, no Norte do Paraná, ameaçou demitir 30% dos […]

Justiça Justiça do Trabalho SP Sudeste xxSlider_princial

Uber tem direito de descredenciar motorista que assedia passageiras

É direito da empresa de transporte por aplicativo descredenciar um motorista se vislumbrar qualquer conduta que possa desabonar o trabalhador e afetar a segurança dos passageiros. Com base nesse entendimento, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, por unanimidade, um pedido de indenização e de reintegração de um motorista […]

Justiça do Trabalho Norte PA xxslider_principal2

TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz

Por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que não houve irregularidade no ato do juízo da 6ª Vara do Trabalho de Belém (PA) que havia excluído um documento assinado de forma equivocada no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Segundo o colegiado, a legislação permite ao julgador, por iniciativa própria ou das partes, […]

Justiça Justiça do Trabalho Sudeste Superiores xxslider_principal2

Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Cooperativa de Usuários de Assistência Médica de Santa Bárbara D’Oeste e Americana (Usimed) contra a condenação ao pagamento de indenização a um farmacêutico dispensado por concorrência desleal por ter aberto uma farmácia em Americana (SP). Conforme o colegiado, não foi constatada […]

Brasil Justiça Justiça do Trabalho Superiores xxSlider_princial

Justiça do Trabalho julgará ação de motorista contra restrições de

A Oitava Turma do Tribunal Superior reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo contra as restrições territoriais impostas pela Uber do Brasil Tecnologia Ltda. por meio de seu sistema de inteligência artificial. Segundo o colegiado, a demanda decorre de relação de trabalho, ainda que autônomo. Com […]

Justiça Justiça do Trabalho RS Sul xxSlider_princial

Mantida justa causa de bancária que falsificou notas para receber

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que falsificou notas fiscais para receber um seguro residencial da seguradora do próprio banco em que atuava. Ela mencionou danos elétricos ocasionados por vendavais, mas ficou comprovado que preencheu as notas de próprio punho, em […]

Justiça Justiça do Trabalho PR Sul xxSlider_princial

Trabalhador que alega ter sido obrigado a “degustar” medicamentos será

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) confirmou a condenação de uma fabricante de medicamentos de Curitiba acionada na Justiça do Trabalho por supostamente promover e incentivar a “degustação” de medicamentos por um empregado. Na ação, o trabalhador alegou que era obrigado a ingerir remédios da própria empresa e das […]

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Execução para pagamento de contribuição previdenciária contra massa falida deve

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO) determinou o prosseguimento, na Justiça do Trabalho, de uma execução contra a massa falida da OceanAir Linhas Aéreas S/A para pagamento de contribuições previdenciárias devidas à União. O colegiado baseou sua decisão na Lei 14.112/2020, que prevê competência da JT […]

GO Justiça Justiça do Trabalho xxSlider_princial

Funcionária será indenizada após empresa descumprir promessa de contratação

Uma empresa de distribuição de energia elétrica, com filial em Formosa(GO), deverá indenizar uma trabalhadora da área de Recursos Humanos (RH), após finalizar o processo de seleção da funcionária e desistir da contratação sem justificativa. Para a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), ficou comprovado que não houve frustração da […]

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Juíza realiza audiência de conciliação no Metaverso

A diretora do Foro de Anápolis (GO) e titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca, juíza Aline Vieira Tomás, realizou, na tarde dessa quinta-feira (13), uma audiência de conciliação no Metaverso, tecnologia de ambiente virtual imersivo, que permite a introdução de pessoas e coisas num espaço virtual compartilhado. A magistrada, que é […]

Category : Justiça do Trabalho