Arquivos Justiça do Trabalho - Página 2 de 62

CNJ Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho SP

Bancária que é mãe de criança com TEA tem jornada

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assegurou a uma funcionária da Caixa Econômica Federal o direito de reduzir sua carga horária de 30 para 20 horas semanais, sem diminuição de salário, para que ela possa cuidar de seu filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão é fundamentada em normas constitucionais, […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Justiça do Trabalho RS

Justiça do Trabalho condena hospital a indenizar auxiliar no valor

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou um hospital a pagar R$ 13 mil em indenização por danos morais a uma auxiliar de higienização. A decisão se deu pela instalação de câmeras de vigilância em áreas de troca de roupas no vestiário feminino, conduta que o colegiado considerou abusiva […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia Justiça do Trabalho

Mercado deve pagar R$20 mil em indenização por racismo recreativo

Um ex-empregado de um mercado em Salvador será indenizado em R$ 20 mil por danos morais após ser dispensado logo após questionar a prática de ofensas racistas no ambiente de trabalho. A decisão, de primeira instância, foi proferida pelo juiz substituto da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, Danilo Gonçalves Gaspar, que reconheceu a ocorrência […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho SP

Atraso de seis dias em acordo trabalhista gera multa de

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de uma multa de 50% prevista em cláusula de acordo trabalhista, mesmo diante de um atraso de apenas seis dias no pagamento de uma das parcelas. Para o colegiado, a penalidade deve ser aplicada, apesar de a empresa ter antecipado as demais parcelas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco Justiça do Trabalho PE

TST anula registro de sindicato de motoristas de ambulância por

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou o registro de formação de um sindicato de motoristas de ambulância em Pernambuco. A decisão ocorreu ao julgar um recurso de outra entidade sindical que representa trabalhadores do transporte na mesma região. Para a maioria do colegiado, não foram comprovadas diferenças substanciais entre as funções […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho

Bancário firma acordo em ação de doença ocupacional e vai

Um acordo de R$ 5 milhões foi homologado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), durante o segundo dia da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Este valor representa um dos maiores já registrados na campanha nacional. O caso envolve um […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho mantém justa causa de professor de matemática

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a demissão por justa causa de um professor de matemática que fez comentários homofóbicos durante uma aula em uma escola pública. O colegiado concluiu pela legalidade do processo disciplinar e pela gravidade das falas, consideradas incompatíveis com a função docente. O CASO […]

Advocacia Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho

Advogado não pode receber precatórios cedidos por trabalhador, reafirma TST

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu um recurso que buscava validar a transferência de créditos trabalhistas, por meio de precatórios, diretamente do empregado para seu advogado em um processo contra a ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O colegiado considerou que essa modalidade de operação, conhecida como “compra de […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho

Foto sem contexto não prova amizade íntima entre reclamante e

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve uma sentença que considerou válida a testemunha de uma reclamante em um processo trabalhista. O colegiado rejeitou o pedido da empresa reclamada para impugnar a depoente, que alegava amizade íntima entre elas. Para os magistrados, os documentos apresentados no processo não continham […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho SP

TST reconhece horas extras de professora por trabalho a distância

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu um recurso de uma professora de um instituto em Bauru (SP), reconhecendo seu direito a horas extras por atividades realizadas em plataforma digital de ensino a distância. Para o colegiado, a implementação do novo modelo de ensino aumentou as atribuições […]

Category : Justiça do Trabalho

Bancária que é mãe de criança com TEA tem jornada

Justiça do Trabalho condena hospital a indenizar auxiliar no valor

Mercado deve pagar R$20 mil em indenização por racismo recreativo

Atraso de seis dias em acordo trabalhista gera multa de

TST anula registro de sindicato de motoristas de ambulância por

Bancário firma acordo em ação de doença ocupacional e vai

Justiça do Trabalho mantém justa causa de professor de matemática

Advogado não pode receber precatórios cedidos por trabalhador, reafirma TST

Foto sem contexto não prova amizade íntima entre reclamante e

TST reconhece horas extras de professora por trabalho a distância

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes