Arquivos Justiça do Trabalho - Página 18 de 63

Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG Subdestaques em Minas Gerais

Motorista ganha na Justiça do Trabalho indenização após ser apelidado

Uma empresa de locação de máquinas, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar uma indenização por danos morais ao motorista apelidado de “Valesca Popozuda” em alusão à cantora. O trabalhador alegou que sofreu assédio moral durante os cinco anos de trabalho na empresa e chegou a pedir providências diante da situação vexatória. Porém, segundo […]

Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG Subdestaques em Minas Gerais

Justiça do Trabalho reconhece adicional de insalubridade a empregado rural

Um empregado rural que lidava com os animais da fazenda e fazia a limpeza do curral teve reconhecido o direito ao adicional de insalubridade, em grau médio. A sentença é da juíza Alessandra Duarte Antunes dos Santos Freitas, no período em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, e teve como base o […]

CE Destaques em Ceará Justiça do Trabalho Subdestaques em Ceará

Cemitério no Ceará é condenado por dano moral coletivo

A 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza condenou a administração do Cemitério São João Batista por danos morais coletivos ao não coibir o trabalho de menores nas dependências do cemitério. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com Ação Civil Pública após grupo de fiscalização flagrar crianças e adolescentes trabalhando durante o Dia de Finados […]

AM Destaques em Amazonas Justiça do Trabalho Subdestaques em Amazonas

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motorista e

Um motorista de aplicativo de Manaus (AM) conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho os requisitos para o reconhecimento da relação de emprego. Na ação ajuizada em dezembro de 2022, ele pediu o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das verbas trabalhistas devidas pela dispensa imotivada. O juiz Gerfran Carneiro Moreira, titular da 4ª Vara […]

Destaques em Rio Grande do Norte Justiça do Trabalho RN Subdestaques em Rio Grande do Norte

TRT-RN restringe circulação de micro-ônibus sem transferência no Detran

A Vara do Trabalho de Caicó (RN) manteve a restrição de circulação de micro-ônibus (Marcopolo/Volare Lotação), penhorado para pagamento de débitos de devedor trabalhista. O veículo se encontra há seis anos em posse de uma outra pessoa, um comprador que não fez a transferência de propriedade do bem. No caso, o comprador interpôs embargos de […]

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça do Trabalho RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

TRT-RS reconhece vínculo empregatício de corretor de imóveis que atuou

A 2º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um corretor de imóveis e um grupo econômico do ramo. Em decisão unânime, os desembargadores confirmaram, no aspecto, a sentença da juíza Cláudia Elisandra de Freitas Carpenedo, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A condenação […]

AM Justiça do Trabalho RR Subdestaques em Amazonas Subdestaques em Roraima

Nova estrutura organizacional entra em vigor no TRT-11

Já estão em vigor as mudanças na estrutura organizacional e na alocação de cargos comissionados e funções gratificadas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Por maioria de votos (dez favoráveis e três parcialmente divergentes), o Pleno aprovou a Resolução Administrativa n. 112/2023, relativa à reestruturação organizacional e funcional do TRT-11. A aprovação […]

AM Destaques em Amazonas Justiça do Trabalho Subdestaques em Amazonas

Pleno do TRT-11 suspende processos sobre custeio da assistência à

Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e determinou a suspensão de todos os processos que discutem a validade da cobrança de mensalidade e coparticipação relativa à assistência médico-hospitalar dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). […]

Brasil Justiça do Trabalho

Formulários e cadastros do MPS terão campo para inclusão de

A portaria MPS nº 1.945, publicada nesta quinta-feira (1º), determina que sejam incluídos campos de raça, cor e etnia nos formulários de cadastramento do Ministério da Previdência Social e suas autarquias. Também haverá campos para informação de nome social, orientação sexual e identidade de gênero. A medida visa impedir tratamentos discriminatórios e fomentar políticas públicas assertivas. […]

Justiça do Trabalho PE Subdestaques em Pernambuco

Licença-paternidade do TRT-6 só começa a contar da alta hospitalar

Recentemente o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região alterou sua resolução administrativa sobre licença-paternidade. Agora o tempo de afastamento do pai começa a contar do início da alta hospitalar do recém-nascido/recém nascida ou da mãe da criança, o que ocorrer por último, ainda que o período de internação exceda duas semanas. Estas determinações […]

Category : Justiça do Trabalho