Arquivos Instituições - Página 16 de 39

Brasil Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

CNJ e AGU assinam acordo de cooperação técnica na área

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU), que possibilitará a participação da AGU no Sistema Nacional de Precatórios. Para o ministro Barroso, a assinatura do acordo representa grande avanço dentro do Poder Judiciário. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul Instituições MS

Ministérios públicos assinam carta contra o assédio eleitoral no ambiente

Representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) assinaram uma carta aberta reforçando o compromisso das instituições com a defesa da democracia, da liberdade do voto e contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Entre os compromissos assumidos, estão a adoção de […]

Instituições

VACINAÇÃO CONTRA COVID-19: Ministério Público arquiva pedido de esclarecimentos sobre

O Ministério Público Federal (MPF) determinou que seja arquivado questionamento feito sobre pesquisa de opinião realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), no início de 2024, junto aos médicos. Com o trabalho, a autarquia queria conhecer a percepção dos profissionais sobre a obrigatoriedade da vacinação infantil contra a covida-19. O processo foi aberto a partir […]

Instituições

SAÚDE ESTÉTICA: STF mantém suspensa norma que autorizava prática de

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso ingressado pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) contra liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que suspendeu a Resolução 573/2013 emitida pelo órgão regulamentador dos profissionais farmacêuticos no Brasil. A norma dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da saúde estética, mas foi suspensa […]

Advocacia Brasil Destaque nacional Instituições

CNJ atende pedido da OAB e determina suspensão do Domicílio

Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do prazo de cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até que o sistema seja modificado para criar barramento de abertura de intimações quando já houver advogados cadastrados nos autos. Em Portaria […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre. O julgamento começou nesta segunda-feira (24) e continua nesta quarta-feira (26). O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, votou pela […]

Destaques em Rio Grande do Sul Instituições RS Subdestaque nacional

EM AUDIÊNCIA NO STF: União atende pedido da OAB-RS e

“Um avanço extraordinário”. Foi assim que o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, definiu a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (25), em Brasília, entre a União, a Ordem gaúcha e o governo do estado do Rio Grande do Sul. A partir da reunião, realizada no gabinete do ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou definido […]

Instituições Superiores

PRÁTICA TRABALHISTA: Alunos do IDP em Brasília visitam o TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu a visita dos alunos da disciplina de Prática de Direito do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) acompanhados do professor Emmanoel Campelo. Eles foram recebidos pelo presidente do TST, ministro Lélio Bentes. A visita teve como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência prática sobre o funcionamento […]

AL Instituições

ELEIÇÕES CRM: Justiça confirma decisão da Comissão Eleitoral no CRM-AL

A 13ª Vara Federal de Alagoas garantiu a validade de decisão da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e assegurou a posse da chapa eleita para a gestão 2023-2028 do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremal). Realizado de forma remota, o pleito computou 4.464 votos dos médicos alagoanos, dos quais 2.463 (57,12%) foram para a Chapa […]

Destaque nacional Instituições

REFERÊNCIAS NO ENSINO: Os 198 cursos de Direito com Selo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou a lista dos 198 cursos de Direito em todo o Brasil que receberam o Selo de Qualidade OAB Recomenda, uma distinção que reconhece a excelência no ensino jurídico. Em sua 8ª edição, o selo tem o tema “O fortalecimento da advocacia brasileira a partir do ensino jurídico […]

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