O juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o município de Vila Velha (ES) a indenizar em R$ 3 mil um morador que caiu em uma calçada em via pública. O idoso, ao sair de casa pela manhã para levar seu cachorro para passear na mesma rua onde reside, foi surpreendido com o […]
Um motorista de aplicativo está movendo uma ação judicial contra dois passageiros que ele conduziu. Ambos passageiros são irmãos, e segundo o relato do motorista, eles teriam difamado o condutor em uma rede social, com publicações ofensivas e exposição de informações pessoais. O motorista conta que durante uma viagem, ele informou à mãe dos réus, […]
A OAB-ES por meio da Comissão de Prerrogativas da OAB-ES, realizou inspeções em quatro Delegacias Regionais na Grande Vitória, na quinta-feira (18/05). Participaram da ação, o vice-presidente, Vitor Bassi Serpa; o secretário-geral adjunto, Diego Cavalcanti e o coordenador criminal Leonardo Costa. As inspeções foram feitas nos municípios de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica. Na […]
Uma paciente entrou com ação de indenização por danos morais contra um hospital, depois de desenvolver incontinência urinária devido a um erro médico. Sustenta a parte autora que se internou para a realização de parto cesáreo junto com ligadura de trompas, sendo liberada três dias após os procedimentos com prescrição de sonda por 15 (quinze) […]
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) derrubou uma limitação imposta por uma portaria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) com novas regras para o atendimento feito por advogados em unidades prisionais capixabas. A decisão, de caráter liminar, foi assinada nesta sexta-feira (19) pelo desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, poucas horas após […]
Uma passageira idosa que estava vindo de Boston, nos Estados Unidos, para Vitória, companhia aérea Azul teve seu voo atrasado e ainda foi realocada em dois trechos de sua viagem, que possuía conexões em Orlando e em São Paulo. Após o estresse, a passageira entrou com uma ação judicial contra a Azul Linhas Aéreas e […]
Na noite de 15 de abril de 2022, Luísa Lopes, estudante, modelo e passista de escola de samba, foi atropelada e morta pela Adriana Felisberto Pereira, 33 anos, motorista que dirigia embriagada. Na última terça-feira (15), após um ano e um mês do acidente, o sistema judiciário do Espírito Santo marcou a primeira audiência de […]
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão do ministro Mauricio Godinho Delgado que condenara a Arcelormittal Brasil S.A. e a Magnesita Refratários S.A. a pagar horas extras superiores à sexta diária a um técnico de operação que trabalhava em regime de revezamento com jornada de 12 horas diárias. Para o […]
Uma fornecedora de gás e um vendedor foram condenados, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), a indenizar uma consumidora após um botijão de gás pegar fogo em sua casa. A indenização é por danos morais e materiais, cumulada com ação de cobrança. A mulher colocou a panela com água para ferver e foi […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou a volta do juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ao posto de titular da 3ª Vara Federal de Vitória (ES). O magistrado estava afastado das funções desde 2005, quando foi alvo de uma operação que apurava suposta venda de sentenças a favor de bicheiros e exploradores […]
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