Uma fornecedora de gás e um vendedor foram condenados, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), a indenizar uma consumidora após um botijão de gás pegar fogo em sua casa. A indenização é por danos morais e materiais, cumulada com ação de cobrança. A mulher colocou a panela com água para ferver e foi […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou a volta do juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ao posto de titular da 3ª Vara Federal de Vitória (ES). O magistrado estava afastado das funções desde 2005, quando foi alvo de uma operação que apurava suposta venda de sentenças a favor de bicheiros e exploradores […]
Jovens advogados da região Sudeste se reuniram nesta terça (02) e quarta-feira (03), em Vitória, no Espírito Santo, para debater importantes temas atuais da profissão. O evento, promovido pela OAB-ES, reuniu profissionais de toda a região e contou com a participação de renomados palestrantes que trataram sobre técnicas, inovação, softskills e network na advocacia. Para […]
O juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares (ES), decretou nesta quarta-feira (26) a suspensão temporária das atividades do aplicativo de envio de mensagens Telegram em todo o país. De acordo com o magistrado, a empresa não cumpriu determinação anterior de fornecer dados de membros de dois grupos de propagação de […]
A Justiça deu 24 horas para o Telegram repassar dados de grupos e de pessoas suspeitas de planejar ataques à escolas sob pena de suspender o serviço no Brasil. O pedido foi feito pela Polícia Federal (PF), que alega que o Telegram estaria se recusando a passar dados e informações que ajudariam na identificação destes grupos. A […]
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) determinou que uma clínica de odontologia pague indenização referente aos danos morais e materiais causados a uma paciente que teria sofrido com dores provenientes de um implante dentário. De acordo com o processo, ao realizar o procedimento, antes da instalação do implante, deveria ter sido solicitada uma […]
Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma empresa de varejo e um banco após continuar a receber cobranças e ter seu nome inscrito em órgão de proteção ao crédito, mesmo após enviar comprovante de pagamento da fatura. Segundo o processo, a cliente parcelou a compra em 12 vezes. Acontece que, em abril, a mesma […]
A 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte determinou, nesta quinta-feira (30/3), que a empresa brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, controladoras da mineradora Samarco, promovam o depósito judicial de R$ 10,3 bilhões, para garantir o reconhecimento de áreas litorâneas do Espírito Santo como atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em […]
Em evento realizado na última sexta-feira (24) pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, falou sobre os desafios da Justiça nos tempos atuais e defendeu mais agilidade na prestação jurisdicional. O ministro participou de um grande evento de capacitação realizado em comemoração ao […]
Nesta sexta-feira (24), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES) celebra 91 anos com um grande evento de capacitação para a advocacia capixaba. Com a presença de seis ministros de tribunais superiores, o encontro também marca a abertura do ano das comissões temáticas da OAB-ES. A solenidade de abertura será realizada pelo […]
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