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Motorista que teve falso positivo para entorpecente receberá danos morais

Um motorista ingressou com uma ação indenizatória contra um laboratório após seu exame toxicológico apresentar, indevidamente, resultado positivo para a presença de uma substância entorpecente. A juíza da 4ª Vara Cível da Serra proferiu a sentença e determinou que o réu indenize o autor em R$ 10 mil pelos danos morais. Conforme os autos, o […]

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Negada indenização a empresa que processou imobiliária por débito de

Após identificar que seu imóvel foi entregue com débito de aluguel, um homem e uma empresa ingressaram com ação indenizatória, pleiteando danos morais e materiais, contra a imobiliária que administrava e intermediava as locações da propriedade. Inversamente ao exposto, a juíza da 3ª Vara Cível de Vila Velha (ES), Marília Pereira de Abreu Bastos, entendeu […]

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Ginecologistas indenizarão paciente que teve DIU esquecido no útero

Uma mulher, que ao efetuar a substituição do dispositivo intrauterino (DIU), teve o objeto antigo deixado em seu corpo, ingressou com uma ação indenizatória, pleiteando danos morais e materiais, contra duas médicas ginecologistas. Segundo os autos, a paciente, que já havia sujeitado-se ao implante do DIU em 2008, procurou uma das requeridas, no ano de […]

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Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes comporá a

O juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes (foto), presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo, foi designado para compor, como membro efetivo, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais – TNU, no biênio 2022/2024. O magistrado assumirá a vaga do juiz federal Fábio de Souza Silva, […]

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Salão de beleza é condenado após falha em micropigmentação na

Um salão de beleza foi condenado após erro em micropigmentação na sobrancelha de cliente. O juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha decidiu que a requerida deve custear as sessões de laser para a retirada da micropigmentação, bem como indenizar a consumidora em R$ 5 mil por danos morais. A mulher contou que o […]

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TJ-ES celebra convênio com município da Serra para promover a

Na tarde da última sexta-feira (02/09), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do TJ-ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e o prefeito do município de Serra, Sergio Vidigal, assinaram convênio para promover a […]

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OAB-ES inaugura “Meu Escritório” na sede do TRT

Nesta quarta-feira (31/08), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, ao lado do presidente e corregedor do TRT-ES, o desembargador Marcello Maciel Mancilha, inaugurou a nova sala de apoio “Meu Escritório” no 5º andar do órgão, localizado na Enseada do Suá. O evento reuniu dezenas de […]

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“DOENÇA GRAVE SIM!”: Multinacional da área farmacêutica deve reintegrar funcionário

Portador de graves doenças, como câncer e hepatite C, e após ser demitido depois de 16 anos de trabalho na multinacional da área farmacêutica Sandoz, um gerente comercial obteve na Justiça o direito de ser reintegrado e ter reestabelecido seu acesso ao plano de saúde. O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) reconheceu […]

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TRT-ES: Juíza reconhece trabalho intermitente de motorista de aplicativo

A juíza Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa, da 7ª Vara do Trabalho de Vitória, reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia LTDA. De acordo com decisão, ficaram comprovados os requisitos da relação de emprego na modalidade de trabalho intermitente, conforme previsão do art. 452-A da […]

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