Candidato favorito a uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) responde a quatro ações por improbidade administrativa relativas ao período em que foi prefeito de Mogi das Cruzes, cidade da Grande São Paulo, entre 2009 e 2016. Nas ações, que tramitam na Justiça paulista, o Ministério Público (MPSP) […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) por tornar réus mais 70 criminosos extremistas denunciadas por participação nos atos golpista de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse é mais um grupo de […]
O ex-presidente da Câmara Municipal de Suzano (SP) e ex-vice-presidente do PL (Partido Liberal) em São Paulo, José Renato da Silva, foi condenado a 40 anos de prisão por abusar sexualmente de suas netas menores de idade. Silva poderá recorrer em liberdade, conforme o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Segundo o jornal Estado […]
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anunciou um concurso com 52 vagas para juiz substituto. As provas serão organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os interessados poderão se inscrever a partir do próximo dia 21 de agosto até 4 de outubro, no site da instituição. Segundo o edital, são 52 vagas para juiz substituto, podendo existir […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a simples cópia do título executivo é documento suficiente para dar início a uma ação monitória, competindo ao juízo avaliar, em cada caso concreto, se a prova escrita apresentada revela razoável probabilidade de existência do direito. “Partindo-se de uma interpretação teleológica do artigo 700 […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a União tem responsabilidade solidária por omissão na tutela de patrimônio cultural cedido, mas função subsidiária na reparação de eventual dano. Para o colegiado, esse entendimento prioriza a obrigação de quem deu causa direta à má conservação do bem, sem deixar de oferecer mais […]
O advogado da Prefeitura de Alexânia (GO), Charlesman da Costa Silvano, foi assassinado a tiros após ser alvo de uma emboscada, na manhã deste sábado (12). Uma operação conjunta entre a Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) e a Polícia Civil (PCGO) chegou ao encalço de quatro envolvidos no crime. Três foram mortos durante […]
Quarenta e seis alunos da faculdade de medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) tiveram invalidada a liminar que deu a eles o direito de colar grau antes do prazo, a partir da Medida Provisória n° 934, que autorizava instituições de ensino superior a abreviarem a duração do curso caso o discente tivesse cumprido 75% do internato. A ação […]
No Pará, o futebol amador está dando o que falar. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, Marcus Augusto Losada Maia, foi filmado brigando com o médico Ivonélio Calheiros Lopes Júnior, na terça-feira (10/8). Os dois foram expulsos. A súmula da partida amadora em Belém, no Pará, registrou que a briga começou após […]
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta quinta-feira (10), uma liminar da atriz Tatá Werneck contra a Atlas Quantum, empresa de criptomoedas investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das pirâmides financeiras. Na ação, movida no início deste mês, a atriz pede que o negócio, acusado de aplicar um golpe de R$ 7 bilhões por meio […]
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