O atacante Douglas Costa, ex-jogador do Grêmio e atualmente no Los Angeles Galaxy, dos Estados Unidos, teve sua prisão decretada pela Justiça do Rio Grande do Sul devido ao não pagamento de pensão alimentícia. O mandado de prisão foi emitido pela 8ª Vara da Família de Porto Alegre na última sexta-feira (26) e determina que […]
A empresa aérea Latam entrou com um pedido liminar na Justiça do RJ para arrestar o saldo das contas bancárias da agência de viagens Hurb, a fim de garantir o pagamento de uma dívida de R$ 10,788 milhões. Com as multas, juros e honorários advocatícios estipulados em contrato, a Latam cobra do Hurb um total […]
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou a rejeição, pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da queixa-crime apresentada pelo Psol contra o vereador Carlos Bolsonaro por difamação. A queixa-crime foi motivada por postagens feitas pelo vereador no Twitter, nas quais […]
A Ambev e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São José dos Campos e região chegaram a um acordo de R$ 25 milhões após quatro horas de negociações intermediadas pela equipe da Vice-Presidência Judicial do TRT-15. O acordo faz parte da pauta do Tribunal para a 7ª edição da Semana Nacional da […]
A Justiça declarou inconstitucional a lei de Piquete, município do interior de São Paulo, que exigia a instalação obrigatória de banheiros masculinos e femininos na rede pública e privada de ensino, proibindo o funcionamento de banheiros de uso livre para pessoas de qualquer gênero. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Ministério Público de […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu extinguir sem resolução o processo em que uma mulher solicitava a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte relacionado ao seu ex-companheiro. A ação foi considerada improcedente em primeira instância devido à falta de comprovação da qualidade de dependente por parte da autora. […]
O empresário Thiago Brennand, que está preso em São Paulo desde o mês passado após ter sido deportado dos Emirados Árabes Unidos, teve seus bens bloqueados pela Justiça paulista nesta semana. O bloqueio, no valor de R$ 47.510, refere-se a uma condenação resultante de uma ação movida por uma loja de móveis e decoração em […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a libertação de Mário Sérgio Grativol, ex-namorado de Susane Martins da Silva, que foi presa na semana passada sob suspeita de assassinar Lindaci Viegas Batista de Carvalho com bombons envenenados na zona norte do Rio. Grativol também manteve um relacionamento com Lindaci e foi detido […]
Com informações do La Repubblica Vídeo registra o momento da violência; denúncia é feita por discriminação e tortura No centro de Milão, Bruna, uma mulher trans brasileira foi brutalmente agredida por policiais locais, resultando em ferimentos graves. O incidente, que ocorreu na região de Bocconi na última quarta-feira (24), foi capturado em um vídeo perturbador […]
Com informações do STM Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 2.233/2022 recebeu parecer favorável do relator Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e segue para votação no Plenário do Senado. O CPM é de 1969 e quase não foi modificado desde então. O […]
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