Arquivos Destaques - Últimas - Página 643 de 658

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) a suspensão dos processos envolvendo o empresário Antonio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. A decisão abrange as ações que estão em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, os processos envolvendo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

Telefônica pagará diferenças de horas extras calculadas com divisor inadequado

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar diferenças de horas extras a um consultor de marketing com base na aplicação do divisor 200 para calcular o salário-hora. Para o colegiado, a norma coletiva não poderia estabelecer o divisor 220 para jornada de 40 horas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal

Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) receberá 50 indígenas para os debates sobre o marco temporal para demarcação de territórios no país. A sessão está marcada para começar às 14h. Um telão será montado na lateral do STF, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

‘Menos juridiquês’: projeto defende linguagem simples na Justiça

Inane. Cônjuge supérstite. Inobstante. Hialinamente. São palavras incomuns, desconhecidas, complicadas e que podem ser substituídas por sinônimos bem mais simples: “cônjuge supérstite” é o mesmo que viúvo, “hialinamente” quer dizer “claramente”. Apesar de tudo isso, não é raro encontrá-las em documentos de processos judiciais – em textos de advogados, promotores e decisões de magistrados. É […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ discute critérios para progressão de crime hediondo com morte

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.012.101, 2.012.112 e 2.016.358, de relatoria do desembargador convocado Jesuíno Rissato, para julgamento sob o rito dos repetitivos. O colegiado vai discutir qual deve ser o percentual de cumprimento de pena exigido para progressão de regime de condenado por crime comum e posteriormente por crime hediondo, com resultado morte […]

Brasil Destaques - Últimas

CNJ avalia proposta de criação do ‘Fundo da Lava Jato’

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está conduzindo uma investigação sobre possíveis irregularidades relacionadas à gestão de um fundo privado criado em 2019 para administrar multas e ressarcimentos ligados à operação Lava Jato. A investigação visa apurar questões como desvio de função. Esse fundo recebeu aproximadamente R$ 2,66 bilhões, que correspondem à maior parcela de […]

Brasil Destaques - Últimas STF Notícias

STF absolve ministro da Integração do Governo Lula de peculato

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, foi absolvido da acusação de peculato pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em votação realizada nesta terça-feira (6). A decisão foi tomada por 3 votos a 1. O caso remonta a 2009, quando Góes ocupava o cargo de governador do Amapá. O Ministério […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

NÃO TEM MAIS VOLTA: Câmara confirma cassação do mandato de

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou nesta terça-feira (6/6) a perda do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), referendando julgamento unânime proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 16 de maio. O ex-procurador e coordenador da Lava Jato teve o mandato cassado por ter tentado burlar a Lei da Ficha Limpa durante as […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Tenista mundialmente famoso, Thiago Wild chega ao Rio de Janeiro

O tenista brasileiro Thiago Wild, que está enfrentando um processo por violência doméstica, informou por meio de sua assessoria de imprensa que, após encerrar sua participação no torneio de Roland Garros, viajou diretamente para o Rio de Janeiro a fim de se apresentar à Justiça e tomar conhecimento do processo criminal iniciado pelo Ministério Público […]

Brasil Destaques - Últimas

Perícia apresentada por defesa de juiz afastado da vara da

A defesa de Eduardo Appio divulgou nesta segunda-feira (5) o resultado de uma perícia que questiona o laudo utilizado para justificar o afastamento do juiz da Vara Federal responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba. O magistrado está afastado de suas funções desde o dia 22 de maio, por decisão do Conselho do Tribunal […]

Category : Destaques – Últimas