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Category : Destaques – Últimas

STJ restabelece condenação de suposto integrante do PCC
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STJ restabelece condenação de suposto integrante do PCC

Por maioria de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou habeas corpus concedido a um homem condenado por tráfico e apontado pela polícia como integrante da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo. Ao rever decisão monocrática do relator, o colegiado reconheceu a existência de fundada suspeita que justificaria a […]

Justiça registra aumento no volume de processos sobre discriminação
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Justiça registra aumento no volume de processos sobre discriminação

A Justiça do Trabalho registrou aumento no volume de processos envolvendo pautas ESG (ambiental, social e de governança), sobretudo questões sociais. Temas como etarismo, gordofobia, transfobia e discriminação contra pessoas com deficiência (PcD) começaram a aparecer, nos últimos três anos, com mais frequência nas mesas dos magistrados, segundo levantamento feito pelo escritório Trench Rossi Watanabe, com base em dados da […]

‘Silêncio é um direito’ e cabe à Justiça interpretar, diz Dino após Bolsonaro e Michelle calarem em depoimento
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‘Silêncio é um direito’ e cabe à Justiça interpretar, diz

entrevista ao Estudio I nesta quinta-feira (31) que “silêncio é um direito” e que “caberá ao judiciário interpretar [a decisão dos investigados]”.  Dino se refere aos depoimentos prestados à PF, também nesta quinta, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e outras seis pessoas que integram o círculo do casal. Entre os intimados também estão […]

Magistradas discutem participação feminina no Judiciário
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Magistradas discutem participação feminina no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), promove, até esta quinta-feira (31), a segunda edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ 255. O encontro ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do evento é disseminar […]

Judiciário propõe novos percentuais para cumprimento de Metas Nacionais em 2024
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Judiciário propõe novos percentuais para cumprimento de Metas Nacionais em

Representantes de todos os segmentos de Justiça apresentaram as propostas de metas discutidas tanto regionalmente quanto durante as reuniões setoriais realizadas no segundo dia da 2.ª Reunião Preparatória para o 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Para 2024, foram apresentadas as mesmas 11 metas nacionais vigentes neste ano, com propostas de alteração nos percentuais […]

MPF pede condenação de influencer que fez postagem misógina no TikTok
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federal

MPF pede condenação de influencer que fez postagem misógina no

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à condenação de um advogado e influencer em razão de postagem na rede social TikTok que ofende profissionais mulheres, em especial enfermeiras, massagistas, fisioterapeutas e profissionais de educação física. No vídeo postado pelo advogado, ele afirma que as mulheres se aproveitam de tais profissões com finalidades sexuais. […]

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