O Google pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito policial que investiga a empresa por suposto abuso de poder econômico, por promover campanhas para influenciar a sociedade sobre o Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, que pretende criar regras de transparência na internet. Na petição, a big tech […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo deveria ter sido julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor. A descriminalização começou ser analisada em 2015, […]

O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5). A nomeação para o cargo foi publicada em edição do Diário Oficial da União. Indicado ao cargo pelo presidente Lula, o Senado aprovou, em 21 de junho, o nome de Zanin para a Corte. Segundo os critérios atuais, ele […]