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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça estabelece regras para segurança de crianças e adolescentes no

Os pais e responsáveis por crianças e adolescentes devem estar atentos às normas estabelecidas pela juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, para a participação dos jovens em festas, bailes e desfiles carnavalescos. As informações estão presentes na Portaria 1/2023 e no Aditamento 1/2024. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Justiça suspende decisão de interdição parcial em penitenciária estadual

O desembargador João Batista Marques Tovo, em regime de plantão, suspendeu temporariamente os efeitos da decisão que decretou a interdição parcial da Penitenciária Estadual de Charqueadas II. A medida, atendeu a um mandado de segurança apresentado pelo Estado do Rio Grande do Sul, contestando as condições de calor excessivo nas celas. Na decisão, o desembargador […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Professor com diploma falso é condenado a ressarcir município

Um ex-professor que ocupou indevidamente um cargo público ao apresentar diploma falso foi condenado pela 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville (SC). A sentença determina o ressarcimento dos valores recebidos irregularmente, entre 2020 e 2021, além da proibição de contratar com o poder público nos próximos dois anos. O réu foi aprovado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça ordena indenização após morte de bebê por negligência médica

A Vara Única de Chavantes (SP) proferiu sentença condenando um prestador de serviços de saúde, o Município de Chavantes e o Estado de São Paulo a pagarem uma indenização de R$ 200 mil por danos morais a uma mulher. A decisão decorre de negligências que culminaram na morte do bebê durante o parto. Segundo os […]

Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE Subdestaque nacional

TJ-SE se inspira inspira no TJ-CE para Núcleo de Atendimento

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) tem trabalhado ativamente na articulação para a implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) no estado, seguindo a Recomendação 87/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O NAI é um equipamento que visa integrar diferentes esferas do poder público no atendimento […]

Destaques - Últimas Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

Presidente do TJ-TO destaca metas e projetos para biênio 2023/2025

A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, atual presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), delineou os principais eixos de seu Plano de Gestão para o biênio 2023/2025, com foco na garantia dos direitos fundamentais das pessoas. Sob sua liderança, o Judiciário estadual assume compromissos significativos, abordando metas e projetos voltados para a promoção da […]

AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre

MPF pede investigação à PF por homofobia nas redes sociais

O Ministério Público Federal (MPF) no Acre solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar uma possível prática de homofobia nas redes sociais contra um promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MPAC). O membro do MPAC foi alvo de um comentário depreciativo, prejudicando toda a comunidade LGBTQIA+, em uma […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

“ABIN PARALELA”: PF apreende eletrônicos de Carlos Bolsonaro e Alexandre

A Polícia Federal (PF) avançou na investigação da chamada “Abin Paralela” ao apreender computadores, tablets e celulares do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Agentes envolvidos na apuração acreditam ter alcançado o cerne das atividades suspeitas que envolvem a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A esperança dos investigadores é que […]

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De fato atípico a falta grave, tatuagem na cadeia é

O ato de se tatuar dentro do sistema prisional tem se tornado uma questão controversa no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), gerando decisões distintas conforme a câmara responsável pelo julgamento. Somente neste mês, em três recursos, acórdãos apresentaram interpretações variadas sobre a conduta de detentos que decidem marcar seus corpos com desenhos. As […]

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Contrabando de uísque, vinho, celulares e acessórios geram condenações na

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul proferiu sentenças condenatórias contra três homens em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), referentes a casos de descaminho envolvendo produtos do Paraguai, Uruguai e vinhos estrangeiros. As decisões foram publicadas na última semana. Contrabando de Produtos Eletrônicos: O juiz da 3ª Vara Federal de Passo Fundo, […]

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