Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam ser completamente contra qualquer mudança que passe pela falta de transparência de seus votos, e se opõem à ideia citada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na terça-feira (5), de que “a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema […]
Quatro em cada dez entrevistados foram vítimas de alguma tentativa de fraude ao usar pagamentos via Pix em 2022, revelou estudo divulgado pela fintech de proteção financeira Silverguard. Dentre os alvos de enganações, um em cada cinco caiu no golpe e, no total, os brasileiros sofreram 1,7 milhão de golpes financeiros com esta forma de pagamento. Entre as […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (6) anular todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht e considerou a prisão do presidente Lula (PT) como “um dos maiores erros judiciários da história do país”. Toffoli reconheceu pedido da defesa de Lula e declarou que as provas obtidas […]
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a Operação Parada Obrigatória, para aprofundar as investigações e a coleta de provas referentes aos financiadores de movimentos que bloquearam rodovias federais após as eleições presidenciais de 2022. As equipes cumprem 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, nos municípios […]
Com atos públicos, manifestações e caminhadas, a 29ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas toma as ruas de 26 estados para propor uma reflexão sobre a garantia de vida digna para os segmentos da população marginalizados. Este ano o grito traz o tema Você tem fome e sede de quê?, chamando a atenção para o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia. Os territórios têm cerca de 200 anos de história. A regularização de quilombos também será discutida pela Corte. As comunidades de fundo e fecho de pasto […]
Um agente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de São Paulo (Fundação Casa) teve o direito de receber indenização por acidente ocorrido fora da instituição, mas relacionado ao seu trabalho reconhecido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atingido por um tiro disparado por ex-interno da fundação, o agente pediu a […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a jurista Marcelise de Miranda Azevedo para integrar a Comissão de Ética da Presidência, com mandato de três anos. Ela será primeira mulher negra a compor o colegiado. A indicação foi oficializada na edição desta quarta (6) do Diário Oficial da União. A advogada tem atuação em […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma para o tratamento de Amiotrofia Espinhal (AME Tipo 1) de uma criança de dois anos de idade. O tratamento é feito por ministração do fármaco, considerado o mais caro do mundo, e a aplicação estava programada para esta […]
Uma estudante ganhou na Justiça o direito de receber explicações para a nota baixa que provocou sua reprovação em uma disciplina no curso de Medicina da Uninove, na capital paulista. A sentença foi publicada na última sexta-feira, 1. A defesa da aluna alegou que houve violação ao Código de Defesa do Consumidor, porque ficou caracterizada […]
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