Arquivos Destaques - Últimas - Página 470 de 745

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário Oficial […]

Brasil Destaques - Últimas

STF mantém queixa-crime contra Carlos Bolsonaro

O STF (Supremo tribunal federal) negou, por unanimidade, nesta segunda-feira (8) o recurso protocolado pela defesa do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e decidiu manter a queixa-crime contra o vereador por vincular o ex-deputado Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018. Protocolado pelo Psol (Partido Socialismo e Liberdade), Carlos foi processado pelo partido por difamação […]

Brasil Destaques - Últimas

STF condena mais 14 réus por atos golpistas do 8

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira, 8, mais 14 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas em Brasília (DF). Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 173 condenações. As condenações imputam aos alvos os crimes de associação criminosa […]

Brasil Destaques - Últimas

Ao STF, advogados do X dizem que não podem obrigar

Em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados do X (antigo Twitter) no Brasil afirmam que não podem garantir o cumprimento de determinações judicias. Na peça, os defensores afirmam que a representação da empresa no Brasil tem fins comerciais e não atua na gerência da plataforma. Os advogados sustentam […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

Ex-funcionária é obrigada a reembolsar mais de R$ 100 mil

Após ser demitida sob suspeita de retirar dinheiro do caixa e lançá-lo como despesa de cartão de crédito, uma ex-gerente de um posto de gasolina em Anápolis (GO), teve que reembolsar à empresa a quantia de 71 salários-mínimos, totalizando R$ 100.252,00. A ex-funcionária, cujo nome não foi divulgado, iniciou um processo alegando acúmulo de função, […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba Subdestaque nacional Superiores

Empresa de logística condenada por não conceder férias a vendedora

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística Ltda. pague uma indenização de R$ 50 mil por danos morais à uma vendedora que não teve férias durante os 15 anos de seu contrato de trabalho. O colegiado considerou que a ausência de concessão de férias ao longo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Juiz determina investigação de PMs que liberaram dono de Porsche

O juiz Roberto Zanichelli Cintra, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ordenou que a Polícia Civil investigue os policiais militares (PMs) que permitiram que o empresário Fernando Sastre Filho – que dirigia o Porsche envolvido em acidente que matou o motorista do carro atingido por este -, e sua mãe Daniela Cristina de […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

PGR se opõe à soltura de Robinho em parecer enviado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra a liberação do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada, a defesa de Robinho apelou ao Supremo para revogar sua prisão. Ele foi detido em 21 de março, em Santos, para iniciar o cumprimento de uma sentença de nove anos determinada […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ decidirá sobre polícia criar site para identificar pedofilia

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a deliberar sobre o Tema 1.222, por meio do procedimento dos recursos repetitivos, onde será discutida a viabilidade de os agentes da Polícia Federal estabelecerem plataformas online para identificar indivíduos que compartilham conteúdo de pornografia infantil. A relatoria está a cargo do desembargador convocado […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Estado é condenado por bullying de professora contra aluna

A Secretaria da Fazenda de São Paulo foi condenada a indenizar uma aluna que sofreu bullying por parte de uma professora, conforme decisão do juiz José Augusto Reis de Toledo Leite, da Vara do Juizado Especial e Criminal de Atibaia (SP). O caso envolveu uma estudante da 2ª série do ensino médio, que relatou ter […]

Category : Destaques – Últimas

Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital

STF mantém queixa-crime contra Carlos Bolsonaro

STF condena mais 14 réus por atos golpistas do 8

Ao STF, advogados do X dizem que não podem obrigar

Ex-funcionária é obrigada a reembolsar mais de R$ 100 mil

Empresa de logística condenada por não conceder férias a vendedora

Juiz determina investigação de PMs que liberaram dono de Porsche

PGR se opõe à soltura de Robinho em parecer enviado

STJ decidirá sobre polícia criar site para identificar pedofilia

Estado é condenado por bullying de professora contra aluna

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes