O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que não pautará pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sua gestão. Em entrevista ao senador Jorge Kajuru na RedeTV!, ele destacou que tal medida poderia intensificar a polarização política e gerar prejuízos à população brasileira. Alcolumbre criticou a atual lei de impeachment, que […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (27) que a ofensiva de políticos dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes tem sido “maximizada” e não deve impactar as relações entre os países. Segundo ele, o embate não representa um risco ao Supremo e segue parâmetros adotados por outras nações. “Isso […]

A Caixa Econômica Federal foi condenada a retificar imediatamente os registros internos de um cliente transgênero, que teve seu “nome morto” utilizado nos sistemas do banco, mesmo após a devida atualização de seus documentos. A decisão, proferida pelo juiz Eduardo Henrique Lauar Filho, da 5ª Vara do Juizado Especial Federal de Belo Horizonte, também impôs […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta sexta-feira (28), a analisar se referenda a decisão do ministro Flávio Dino de homologar um plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, conhecidas como “orçamento secreto”. VOTOS E MEDIDAS DE CONTROLE Até o momento, três […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa da independência e da soberania do Brasil nesta quinta-feira (27), em Brasília. A manifestação ocorreu um dia após o governo dos Estados Unidos criticar decisões do magistrado envolvendo empresas norte-americanas que operam redes sociais. Durante a sessão do STF, Moraes […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) anulou um acordo homologado em ação trabalhista ao reconhecer a prática de lide simulada entre uma empresa de transporte coletivo e um sindicato da categoria. A decisão extinguiu o processo sem resolução de mérito e determinou o envio do caso ao Ministério Público Federal (MPF) e […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (27), a julgar a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi dedicada às sustentações das partes envolvidas, e a data da votação será definida pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A norma estabelece que agentes […]