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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná Destaques em Rio Grande do Sul Destaques em Santa Catarina Justiça federal

Caixa Econômica Federal passa a receber depósitos judiciais da Justiça

A Caixa Econômica Federal informa que, desde o último dia 12 de agosto, os jurisdicionados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná (SJRS, SJSC, SJPR) já podem realizar depósito judicial e o pagamento QR Code por meio de PIX […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

TRF-5 assina novos acordos de indenização para moradores de prédios

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) firmou, nesta terça-feira (20/08), mais três acordos para o pagamento de indenizações a mutuários de prédios tipo caixão em Olinda, Pernambuco. Os mutuários Francilene Campelo, Josildo Queiroz e Sérgio Cunha, residentes do edifício Meg 4, em Jardim Atlântico, celebraram os acordos com a Caixa Econômica Federal. A […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Homem que recebeu seguro-desemprego enquanto trabalhava é condenado criminalmente

A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um homem por fraude em seguro-desemprego, após comprovar que ele solicitou o benefício do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por demissão sem justa causa enquanto mantinha vínculo de trabalho com a empresa. O Ministério Público Federal (MPF) acusou o réu de estelionato em detrimento […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Comissão da Câmara aprova aumento de pena de feminicídio para

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas do feminicídio e do homicídio qualificado para reclusão de 20 a 40 anos. A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Laura […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições Justiça

Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao discutir a aplicação do Tema Repetitivo 1.114, esclareceu que a nulidade decorrente da inobservância do interrogatório do réu como último ato da fase de instrução pode ser suscitada até o momento das alegações finais, nos termos do artigo 571, incisos I e II, do Código […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições Justiça

Juíza que xingou Lula e nordestinos é afastada por 60

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20), afastar a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por um período de 60 dias, com vencimentos proporcionais. A decisão foi tomada devido a publicações ofensivas feitas pela magistrada em redes sociais, nas quais insultou o presidente Luiz […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições Justiça

Corregedor do CNJ arquiva reclamação contra auxiliares de Moraes

O Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (20) o arquivamento de uma reclamação contra juízes auxiliares do gabinete do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que, segundo reportagens divulgadas pela Folha de São Paulo, participaram da produção de relatórios supostamente fora do rito a pedido do magistrado. Segundo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Concurso Unificado da Justiça Eleitoral tem mais de 637 mil

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca responsável pela realização do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, divulga, nesta terça-feira (20), o número de candidatas e de candidatos inscritos no certame, marcado para ocorrer no dia 8 de dezembro deste ano. Ao todo, foram homologadas 637.655 inscrições, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Suprema Corte alemã condena nazista por cumplicidade em mais de

A Suprema Corte da Alemanha confirmou a condenação de Irmgard Furchner, ex-secretária nazista de 99 anos, por cumplicidade no extermínio de mais de 10,5 mil prisioneiros no campo de concentração de Stutthof, na Polônia ocupada, durante a Segunda Guerra Mundial. Furchner já havia sido sentenciada em 2022 por um tribunal regional a dois anos de […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Justiça bloqueia repasse de R$ 12 milhões para prefeitura por

A Justiça do Amazonas bloqueou mais de R$ 12 milhões em repasses do governo federal destinados à Prefeitura de Beruri devido à falta de transparência e de um plano de trabalho detalhado. A decisão, emitida pela Justiça da Comarca de Beruri, veio após uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), […]

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