O cantor Zé Felipe foi processado por um ex-funcionário, que acusou o artista de abandoná-lo após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral). De acordo com a defesa do produtor Felipe Maciel, o incidente ocorreu devido às condições estressantes de trabalho imposta pelo artista. Segundo o colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, o processo teve início em 2021 […]
Com o desejo de ter filhos sempre presente em sua vida, o advogado Saulo Amorim, de 42 anos, iniciou os trâmites para adotar em 2013. A amplitude de assuntos e os desafios apresentados durante as formações necessárias, o fez “transbordar” em conhecimento e o inspirou a fundar o Cores da Adoção, grupo que auxilia os […]
O Poder Judiciário não pode interferir em decisões políticas tomadas pelo Legislativo com o respeito de todas as regras formais. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, por unanimidade, um recurso do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, para retomar o […]
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), criticou o inquérito contra ele, comparando-o às ações da Operação Lava Jato. Indiciado pela Polícia Federal nesta quarta-feira (12/6) por suspeita de participação em organização criminosa e corrupção passiva, o ministro usou as redes sociais para expressar suas dúvidas sobre a imparcialidade do processo. “Este inquérito devassou […]
Um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) ficará 30 dias sem poder atuar em mais de um órgão do Judiciário local e terá a remuneração e gratificação suspensas. Essas medidas fazem parte de um acordo firmado entre o juiz Paulo Afonso Correia Lima Siqueira e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após […]
A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será analisada em comissão especial da Casa, que ainda deve ser instalada. Se […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal, por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar. A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, […]
O juiz Pedro Piazzalunga Cesário Pereira, da 2ª Vara Cível de Formosa (GO), condenou Fábio José de Souza Rodrigues e a empresa Lance 7 Publicidade e Eventos Ltda a se retratarem publicamente de um discurso de ódio feito contra pessoas praticantes de religiões de matriz africana, na edição do programa “Café com notícias” veiculada na […]
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), estabeleceu pela segunda vez este ano a extinção da pena de multa para pessoa em situação de rua. Nos autos, a juíza de Direito, Isabelle Sacramento, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, atentou-se para a capacidade econômica do réu e onde também consta que […]
Um homem que estava proibido de se aproximar e manter contato com a ex-companheira, entre outras determinações impostas por medidas protetivas desde outubro de 2023, a abordou no dia 29 de abril deste ano, quando ela se dirigia a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para buscar medicamentos no Setor Raizal, em Araguaína, vai pagar […]
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