O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Allan dos Santos contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou sua prisão preventiva. Allan dos Santos é alvo de investigação por suspeitas de envolvimento em uma organização criminosa, crimes contra honra, incitação a crimes, preconceito […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (15) para transformar em réus mais 245 pessoas acusadas de executarem ou incitarem os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Durante esses atos, as sedes do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto foram depredadas. A análise das denúncias será concluída […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se estados e municípios são obrigados a observar, na contratação de servidores públicos, o piso salarial da categoria profissional estabelecido por lei federal. Ao julgar ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), a Justiça Federal local (JF-PE) determinou que o município de Gravatá retificasse […]
“Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”. Com essa reflexão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, deu início à solenidade de encerramento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (III Enam), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Em parecer enviado ao STF, ele pede que decisões judiciais que utilizaram o argumento sejam anuladas, incluindo julgamentos pelo Tribunal do Júri. Em 2021, […]
O Ministério Público Federal (MPF) defende, em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seja restabelecida a decisão do Tribunal do Júri que condenou quatro réus pela prática de 242 homicídios e de 636 crimes de tentativas de homicídios. Os 878 crimes ocorreram na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013. O MPF é favorável ao recurso especial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do […]
Em atenção ao pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em relação ao projeto de lei para combater a desinformação nas redes sociais (PL 2.630/2020). A Polícia Federal (PF) […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) abrir inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em relação ao projeto de lei para combater a desinformação nas redes sociais (PL 2.630/2020). O pedido de investigação foi feito ontem (11) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida […]
O juiz aposentado, Sândalo Bueno do Nascimento, de 65 anos, morreu nesta sexta-feira (24), aos 65 anos. Ele estava internado em um hospital de Palmas e fazia tratamento contra um tipo de câncer. O estado de saúde se agravou nos últimos meses. O Tribunal de Justiça do Tocantins lamentou a morte e decretou luto oficial […]
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