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Category : Destaques – Últimas

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Justiça lança site para denúncias de crimes contra crianças e

Com o objetivo de combater crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes e receber denúncias em parceria com plataformas de redes sociais e serviços de streaming, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o programa “De boa na rede”. O site – www.gov.br/deboanarede – reúne ferramentas de controle parental, informações sobre condutas que configuram crime […]

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Justiça manda banco pagar R$ 12,8 mil a cliente vítima

A Justiça condenou uma agência bancária a pagar R$ 12,8 mil por danos materiais a um cliente que foi vítima de golpe no Distrito Federal. O homem processou sua agência bancária após receber uma ligação de uma golpista que se passava por funcionária do banco informando que o cartão tinha sido clonado e que criminosos […]

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Bruno de Luca responderá por omissão de socorro a Kayky

A Justiça do Rio acatou um pedido do Ministério Público do Rio e determinou que Bruno de Luca responda por omissão de socorro, por não ter ajudado o amigo Kayky Brito após um atropelamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O inquérito da Polícia Civil que investigou o atropelamento não havia indiciado o ator, que aparece em imagens de câmeras […]

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Ministério da Justiça lança guia para auxiliar pais a monitorar

O ministro da Justiça, Flávio Dino, lançou nesta segunda-feira (16) uma plataforma digital para ensinar e auxiliar pais e responsáveis a monitorar as atividades de crianças e adolescentes na internet. A página — disponível em página do ministério (acesse aqui) — foi apresentada em evento na sede do Ministério da Justiça, em Brasília. O anúncio contou […]

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Justiça nega indenização a empregado intermitente por falta de serviço

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul ( 4ª Região) negou os pedidos de indenização por danos morais e de anulação do contrato feitos por um empregado intermitente que está há mais de três anos sem receber chamados para atuar. Os desembargadores da 11ª Turma consideraram que é da natureza desta modalidade contratual a existência de períodos de inatividade, […]