A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na embaixada da Hungria, em Brasília. O processo, no entanto, está sob sigilo. Por isso, ainda não houve acesso ao conteúdo da manifestação da PGR. O prazo para o envio da manifestação da PGR terminava […]

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área no Município de Itaquaquecetuba (SP) em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). Com a decisão, fica impedida, temporariamente, a retirada forçada de famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. O pedido é […]

A Segunda Turma do STF impôs ao ex-diretor de humor da TV Globo Marcius Melhem derrota por unanimidade em julgamento virtual concluído na quarta-feira (3). Os cinco ministros da turma rejeitaram a tentativa de Melhem de afastar uma promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro das investigações sobre casos de assédio sexual que o envolvem. O colegiado negou […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, suspender as demarcações da terra indígena Tekoha Guasu Guavira, localizada no oeste do Paraná. A área em questão, composta por 24 mil hectares, abrange os municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa e é habitada por cerca de 1.300 indígenas. A decisão reverte a liminar […]