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Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Corregedor do CNJ diz que aproximação com cartórios agilizou Justiça

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, afirmou que a implementação da Lei 14.382/2022, que instituiu o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, contribuiu significativamente para a desburocratização da Justiça brasileira. A medida foi uma das principais realizações durante sua gestão, iniciada em agosto de 2022. Em seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

TRF-1 mantém registro de medicamento cancelado por falhas de empresa

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença que cancelou o registro de um medicamento após a empresa responsável não cumprir as exigências da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a revalidação do produto. A empresa alegou que a falha ocorreu devido ao descuido de um antigo funcionário, responsável […]

Destaques - Últimas Destaques em Pará PA Subdestaque nacional

Servidor removido tem direito à transferência de universidade, decide TRF-1

A Justiça Federal assegurou a transferência de um delegado da Polícia Federal, que estudava Medicina na Universidade Federal do Pará (UFPA) em Marabá (PA), para o campus de Altamira (PA). A decisão foi tomada após o servidor ser removido para Altamira por meio de um Concurso Nacional de Remoção da Polícia Federal. A UFPA tentou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Ministério da Justiça e Febraban firmam parceria para combater fraudes

O Ministério da Justiça e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) assinam nesta sexta-feira (23) um acordo de ação conjunta para combater golpes financeiros na internet. O acordo prevê a criação de um grupo de trabalho que incluirá agentes públicos e privados, com o objetivo de promover ações de prevenção e combate a fraudes, golpes […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Moraes determina apreensão do celular de ex-assessor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro no setor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pelo monitoramento de desinformação nas redes sociais. A Polícia Federal (PF) seguiu a determinação do ministro após Tagliaferro prestar depoimento nesta quinta-feira (22) aos delegados que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

MPF determina que Iphan proteja cavidade pré-histórica ameaçada por mineração

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para proteger uma cavidade pré-histórica localizada em Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte. A paleotoca, considerada a maior de Minas Gerais, corre risco de deterioração devido ao Projeto Apolo, da mineradora Vale, que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho

TST decide que Justiça do Trabalho não pode julgar prefeitos

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), que buscava responsabilizar diretamente o prefeito e um ex-prefeito de Cornélio Procópio (PR) por descumprimento de normas de medicina e segurança do trabalho em relação a catadores de lixo reciclável. Segundo o colegiado, a competência da Justiça […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

MPF pede que Justiça do DF continue investigação sobre Bolsonaro

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a continuação, “com celeridade”, da investigação que mira o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Milton Ribeiro, ex-ministro do seu governo, por acusações de corrupção no Ministério da Educação e suposta interferência nas apurações. O parecer, enviado na segunda-feira (19), pede o envio “imediato” do caso à Polícia […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições Justiça Justiça federal STF Notícias

Recursos de danos morais coletivos devem ser destinados a fundos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os valores provenientes de condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais coletivos devem ser direcionados ao Fundo dos Direitos Difusos (FDD) e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Esses fundos são responsáveis por garantir transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos, […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia

Justiça aponta que jornalistas desviaram e lavaram dinheiro doado para

As 12 pessoas denunciadas por envolvimento no caso conhecido como “Golpe do Pix”formaram uma organização criminosa, de acordo com a Justiça baiana. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontou que o grupo desviou e lavou dinheiro que deveria ser repassado para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O MP entendeu que se tratava de uma associação […]

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