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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

G20 aprova tributação progressiva com foco nos super-ricos e combate

Os líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (18), aprovaram uma proposta de tributação progressiva que inclui a taxação efetiva de indivíduos considerados super-ricos. A medida foi formalizada na carta final da cúpula, divulgada no primeiro dia do encontro anual. “Com total respeito à soberania tributária, nos comprometemos a cooperar para assegurar […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STJ afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência de fundo de investimento por sucessão causa mortis, quando os herdeiros, sem pedir resgate, apenas requerem a transmissão das cotas, dispostos a continuar o relacionamento com a administradora e optando pela […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – MT Destaques - Últimas MT

Gisela Cardoso é reeleita presidente da OAB-MT para o triênio

Gisela Cardoso foi reeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para o triênio 2025-2027, nas eleições realizadas nesta segunda-feira (18). A Chapa 1 – OAB Seguir em Frente recebeu 36,30% dos votos, sendo a escolhida por 4.813 advogados (as). Giovane Santin é o novo vice-presidente eleito. Ao todo, 13.600 […]

AP Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AP Destaques - Últimas

Oposição vence e elege Israel Graça novo presidente da OAB

Candidato de oposição, Israel Gonçalves da Graça foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá (OAB-AP), em votação realizada nesta segunda-feira (18). A advogada Cristina Rocha foi eleita vice-presidente. Duas chapas disputaram o pleito para o triênio 2025-2027: a Chapa 14, liderada por Israel Graça, que venceu com 1.311 votos (57,54%), contra […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RO Destaques - Últimas RO

Com 55% dos votos válidos, Márcio Nogueira é reeleito presidente

Em eleições realizadas nesta segunda-feira (18), o advogado Márcio Melo Nogueira foi reeleito para o cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) para o triênio 2025-2027, com 55% dos votos válidos. A chapa “Juntos Avançamos”, que recebeu grande apoio de advogados de todo o estado, também conta com os […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Destaques - Últimas TO

Gedeon Pitaluga e Larissa Rosenda vencem eleições da OAB-TO com

Em uma eleição marcada por intenso debate e participação, Gedeon Pitaluga e Larissa Rosenda foram eleitos para liderar a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) pelos próximos três anos. A chapa OAB Independente obteve 56,85% dos votos válidos, reafirmando a confiança da advocacia tocantinense em sua proposta de gestão comprometida com a […]

Destaques - Últimas Legislação

Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 660/19, do Senado, que prevê apoio técnico da Justiça Eleitoral na eleição dos conselheiros tutelares. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques - Últimas PE Subdestaque nacional

OAB-PE: Em grande vitória, Ingrid Zanella é eleita primeira presidente

A advocacia pernambucana escolheu a advogada Ingrid Zanella para presidir a OAB-PE no triênio 2025-2027. Em uma grande vitória da atual gestão, Ingrid Zanella será a primeira mulher a presidir a Seccional pernambucana da OAB. Ela foi eleita com 11.441 votos, o que corresponde a 49,91% dos votos válidos. A advogada Schamkypou Bezerra foi eleita […]

Brasil Destaques - Últimas

Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o Estado não tem o dever de indenizar candidato pelo adiamento de prova de concurso público por motivo de biossegurança relacionado à pandemia da covid-19. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1455038 no Plenário Virtual. O Tribunal já tinha entendimento sobre a […]

Brasil Destaques - Últimas

Norma que permite recondução em órgãos diretivos de Tribunais de

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 134/2024, que inseriu nova regra sobre a eleição dos órgãos diretivos em Tribunais de Justiça. Promulgada em setembro, a norma passou a permitir a recondução sucessiva para os cargos nos Tribunais de […]

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