A negação ao acesso à justiça, a impunidade, a incerteza e a criminalização das vítimas são as maiores causas do adoecimento de mães que tiveram filhos assassinados ou desaparecidos por ação do Estado. As consequências na saúde física e mental dessas mulheres são o objeto da pesquisa Vozes da dor, da luta e da resistência […]
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de herdeira que buscava anular a avaliação de imóvel do falecido feita após a sua morte. Seguindo o voto do relator, o colegiado entendeu que, havendo omissão das partes interessadas em informar o óbito no processo, não é possível alegar prejuízo ou […]
A jornalista e blogueira Maria Aparecida de Oliveira teve s prisão preventiva substituída pela proibição de utilizar a internet, por decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela é acusada de crimes contra a honra de uma juíza. Maria Aparecida, presa em julho passado, é acusada da prática dos crimes de calúnia, […]
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) realizou ação socioeducativa no Centro de Rio Branco, em frente ao Palácio e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para orientar e eslarecer pontos sobre a Lei Maria da Penha, consultas processuais e fornecer orientações […]
O menor de idade, sob guarda judicial do titular de um plano de saúde, deve ser equiparado a filho natural, impondo-se à operadora a obrigação de inscrevê-lo na condição de dependente natural, e não de agregado. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a inscrição de uma […]
A catarinense Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, está entre os 70 nomes que começaram a ser analisadosnesta segunda-feira (14) e que podem se tornar réus por participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Conhecida como “Fátima de Tubarão”, em alusão à cidade do Sul de Santa Catarina onde vive, ela foi presa […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar na terça-feira (15) o julgamento de um caso que determinará se uma operadora de saúde tem a obrigação de custear o congelamento de óvulos, como medida preventiva de fertilidade, de uma paciente com câncer de mama. Após o diagnóstico da doença, a mulher, de 24 anos, foi aconselhada a realizar […]
A construção da confiança no processo eleitoral e o enfrentamento da disseminação de notícias falsas contra o sistema eleitoral com a tentativa de enfraquecer a democracia são temas do seminário “Integridade da Informação e Confiança nas Eleições”, que será realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nesta segunda (14) e terça-feira (15). […]
O governador de Roraima, Antonio Denarium, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato. A decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — com isso, ele permanece no cargo até a decisão superior. Em nota, Denarium disse […]
Candidato favorito a uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) responde a quatro ações por improbidade administrativa relativas ao período em que foi prefeito de Mogi das Cruzes, cidade da Grande São Paulo, entre 2009 e 2016. Nas ações, que tramitam na Justiça paulista, o Ministério Público (MPSP) […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
