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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

MPF monitora MEC contra bullying contra comunidade LGBTQIA+

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação do Ministério da Educação (MEC) no combate ao bullying contra a comunidade LGBTQIA+ nas escolas. Segundo o órgão, a medida se deve à morosidade da pasta em colocar em prática o Programa de Combate à Intimidação Sistemática com foco no público […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça concede liminar contra estado por exploração de trabalho de

Uma decisão liminar emitida pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência de Sorocaba (Jeia), vinculado à Justiça do Trabalho, determinou que o governo do estado de São Paulo suspenda a contratação de adolescentes para atividades não permitidas para menores de 18 anos e/ou que estejam em situação de desvirtuamento de estágio. A medida foi tomada […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Justiça marca 1ª audiência sobre caso de assédio na CBF

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro agendou para o próximo mês de março a primeira audiência entre a ex-diretora de Patrimônio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Luísa Rosa, e a organização esportiva. A ex-funcionária acusa a entidade de assédio moral e sexual. Durante a audiência, os juízes ouvirão os depoimentos das partes […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaque nacional

DPU defende acordo Braskem perante STF em disputa com governo

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou em cena em uma batalha jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF), refutando os argumentos apresentados pelo governo do Estado de Alagoas em uma ação que busca anular uma parte do acordo celebrado entre a empresa petroquímica Braskem, a prefeitura de Maceió, a própria DPU e outras três instituições […]

Destaque nacional Destaques - Últimas política

Bolsonaro acusa ministros do STF de receberem suborno para fraudar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levantou graves acusações contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante uma reunião realizada em 5 de julho de 2022. Bolsonaro afirmou que Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria recebido US$ 50 milhões de dólares com o objetivo de fraudar a eleição […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas de três colaboradores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e converteu em preventiva a prisão do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta sexta-feira (9). Os quatro foram presos […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Juiz concede liberdade provisória a acusada de furto qualificado

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 21ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, concedeu liberdade provisória a uma mulher acusada de furto qualificado. A decisão foi provocada por pedido da defesa endossado pelo Ministério Público para que a prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares. Ao analisar o caso, o magistrado lembrou que o […]

Destaques - Últimas Superiores

Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante crise da

Considerando que a MP 927/2020 deveria ser implementada durante a crise sanitária da Covid-19 mediante acordo com os trabalhadores, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua primeira sessão de 2024, rejeitou por unanimidade, o exame de um recurso da Petrobras contra decisão que invalidou a redução de 25% do salário de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Lewandowski se reúne pela primeira vez com diretor da PRF

Após uma semana no posto de ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski se reuniu pela primeira vez com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira. O encontro no Palácio da Justiça, no começo da noite de quinta-feira (8), durou uma hora e, segundo interlocutores, Oliveira apresentou ao ministro um panorama […]

Destaques - Últimas Instituições STF Notícias

Suspensão de multa de J&F e Novonor não afeta acordos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a decisão de suspender o pagamento de multas impostas às empresas Novonor (ex-Odebrecht) e J&F, referente aos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), não se estende aos acordos firmados pelas companhias com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral […]

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