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Advocacia brasileira já é predominantemente formada por mulheres, confirma estudo

O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, apresenta dados que permitem analisar o quanto a carreira tem obtido avanços na igualdade de gênero e o que ainda precisa melhorar neste quesito. Segundo o levantamento divulgado no dia 26 de abril, a profissão é majoritariamente feminina: 50% de mulheres, 49% de homens e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Motorista profissional deve ser indenizada por erro em exame toxicológico

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão da Comarca de Paracatu, região Noroeste do estado, que condenou um laboratório a indenizar uma motorista de transporte escolar em R$ 8 mil, por danos morais, devido a um exame toxicológico que deu, erroneamente, resultado positivo. A mulher procurou o laboratório para […]

Brasil Destaques - Últimas

Estados entram com ação de inconstitucionalidade no STF contra Lei

O Estado do Rio de Janeiro, em conjunto com outros seis estados e o Distrito Federal, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para suspender dois parágrafos de artigos da lei federal que regulamenta o serviço de exploração das loterias pelos entes federativos. Na ação, ajuizada […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Cabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em

O caso analisado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi de um comerciante de sucatas do município de Blumenau. No ferro-velho do acusado, policiais civis encontraram 515 kg de fios de cobre descascados, avaliados em R$ 21,1 mil, e uma tonelada de alumínio picado, avaliada em R$ 8 mil. Foram […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Plano de saúde indenizará segurada após negativa de tratamento oncológico

Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) condenou a Esmale Assistência Internacional de Saúde LTDA a indenizar por danos materiais e morais mulher que teve tratamento oncológico negado por plano de saúde. No recurso, a ré alega que não houve negativa do atendimento solicitado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Sogros não serão indenizados por suposta infidelidade de nora, decide

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pelo juiz Caio Taffarel Teixeira, que negou pedido de indenização por danos morais ajuizado pelos pais de homem após suposta infidelidade da nora. Os apelantes alegaram que a mulher manteve […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Municípios indenizarão pai de criança morta por dengue após negligência

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 1ª Vara Cível de Sumaré, proferida pela juíza Ana Lucia Granziol, que condenou os municípios de Sumaré e Nova Odessa a indenizarem pai de criança que morreu de dengue após negligência em atendimentos médicos. A reparação por danos […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

TJ-RN inclui cláusulas contra assédio em contratos de mão de

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) aprovou uma iniciativa proposta pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do tribunal. Essa iniciativa visa incluir uma cláusula específica nos contratos de terceirização do Poder Judiciário potiguar. Essa cláusula requer a observância das práticas de prevenção de assédio […]

Brasil Destaques - Últimas

STF bloqueia parte de precatório devido pela União à educação

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de 15% de parte de precatório devido pela União ao Estado do Maranhão a título de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na decisão na Ação Cível Originária (ACO) 661, o ministro ressaltou […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques - Últimas PE

OAB-PE vai ao CNJ tratar do atendimento na Justiça Estadual

Neste domingo (5) a OAB-PE apresentou uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o atendimento na Justiça Estadual em razão da mudança do horário de funcionamento dos órgãos e unidades judiciárias da capital para das 8h às 14h nos dias úteis. O pedido tem por objetivo garantir o atendimento efetivo da advocacia e […]

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