A Justiça do Rio Grande do Sul negou, na noite de segunda-feira (15), o habeas corpus da defesa de Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, que pedia a liberdade do influencer e humorista. Ele está preso preventivamente em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, desde domingo (14), por suspeita de estelionato. De acordo […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (17), às 11h, o projeto de lei que penaliza empresas por práticas racistas. A proposta, que altera a Lei 7.716 de 1989, prevê responsabilização administrativa, civil e penal de pessoas jurídicas quando o crime for cometido por seus representantes legais ou órgãos colegiados. Segundo o […]
Um trabalhador acionou a Justiça Federal da 1ª Região contra a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) devido ao desvio de função. Ele foi contratado como servente de limpeza, mas acabou realizando tarefas de auxiliar administrativo. O caso foi julgado pela 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que decidiu unanimemente […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) acaba de instituir o juiz das garantias nas varas federais com competência criminal das capitais e do interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida foi estabelecida pela Resolução nº 62, assinada pelo presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon. Nos termos do ato, […]
A 12ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) rejeitou a apelação da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso, que ordenou a instituição a indenizar uma mulher por danos materiais devido ao roubo de joias sob sua posse. A Caixa argumentou que sua responsabilidade […]
O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram recomendação conjunta ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que seja concluída a regulamentação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis. O documento cobra, especificamente, o acompanhamento das emissões do “pó preto” pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em sua unidade de […]
Kat Torres, pseudônimo de Katiuscia Torres Soares, foi sentenciada a oito anos de prisão por tráfico humano e por submeter uma mulher a condições análogas à escravidão. Segundo a BBC, a falsa guru espiritual atraiu Desirrê Freitas, de 28 anos, para os Estados Unidos com o objetivo de explorá-la sexualmente. O juiz do caso concluiu […]
O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, nesta segunda-feira (15), e afirmou apoio ao pleito apresentado pela Seccional para interceder junto ao Fundo de Compensação da Variação Salarial (FCVS) da Caixa Econômica Federal e às demais seguradoras que compõem o Fundo para que as regras de […]
A Justiça Federal na Paraíba mandou para leilão bens relacionados em um dos processos do caso Braiscompany. A ação tem como alvos Joel Ferreira de Souza – doleiro denunciado durante as investigações – e também outros investigados. Segundo o MPF, ele teria ajudado ao esquema a trocar criptoativos por dinheiro em espécie – e também […]
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, recomendando reformas estruturais e a construção de novas instalações em 12 escolas estaduais indígenas. As recomendações foram feitas pelo procurador da República Ricardo Gralha Massia, que solicita ao governo estadual um relatório sobre o acatamento das medidas recomendadas […]
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