Arquivos Destaques - Últimas - Página 341 de 713

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

Advogado é condenado a pagar custas após ajuizar ação sem

Um advogado foi condenado ao pagamento das custas e despesas processuais após ingressar com uma ação contra um banco sem o conhecimento da pessoa que supostamente representava: o autor do processo. Na petição inicial, o advogado afirmou que o banco havia implantado um empréstimo de reserva de margem para cartão de crédito consignado sem o […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Mulher é acusada de tentativa de homicídio do filho de

Uma mulher foi denunciada por tentativa de homicídio do seu filho de dois anos, em São Vicente (SP). O promotor Manoel Torralbo Gimenez Júnior aplicou a regra da relevância penal da omissão (artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal) ao acusar a mãe. O padrasto espancou a criança, que sofreu traumatismo cranioencefálico e ficou internada […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

MPF quer condenação e multa de R$ 1,7 bilhão ao

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) entraram com uma ação civil pública contra o WhatsApp, acusando a empresa de violar direitos dos usuários brasileiros por meio do compartilhamento abusivo de dados pessoais com outras plataformas do Grupo Meta, como Facebook e Instagram. A ação pede uma indenização de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O pedido de prorrogação foi feito nesta terça-feira (16) pelo Senado Federal e pela Advocacia-Geral da União […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça mantém valor de indenização para ré que cumpriu excedente

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve a decisão que condenou o Estado a pagar uma indenização de R$ 30 mil a uma mulher que cumpriu pena por dois anos e seis meses além do período determinado em sua sentença. A mulher foi inicialmente condenada a dois […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

TRE-RS cassa mandato do deputado federal por suposta fraude em cota

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul cassou, nesta terça-feira (16), o diploma do deputado federal Maurício Marcon (Podemos). A Justiça considerou que o partido teria usado de candidatura laranja para fraudar a cota de mulheres nas eleições de 2022 e que o político foi “diretamente beneficiado pela fraude à quota de gênero e interferência do poder econômico e […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça Federal decide que instrutores de Beach Tennis e Pickleball

A juíza Federal Gabriella Cristina Silva Vilela, da 1ª Vara de Mogi das Cruzes/SP, determinou que instrutores de beach tennis e pickleball não necessitam de registro no Conselho Regional de Educação Física para exercer suas atividades. A decisão foi proferida em resposta a um mandado de segurança preventivo impetrado por um profissional que contestava essa […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

TRF-5 confirma indenização por queimaduras em paciente durante cirurgia

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a sentença da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a pagar indenizações de R$ 15 mil por danos morais e R$ 25 mil por danos estéticos a uma paciente que sofreu queimaduras […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça de SP aceita pedido de recuperação de restaurante famoso

A Justiça deferiu o pedido de recuperação da Casa do Pão de Queijo, conforme destacado no documento de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da última segunda-feira (15). A decisão do juiz José Guilherme Marrey aponta que foi atestado o regular exercício da atividade empresarial e que foram cumpridos os requisitos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

TCU exige explicações sobre acordo de usinas térmicas com Âmbar

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de três dias para que o Ministério de Minas e Energia (MME), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se manifestem sobre o acordo com a Âmbar Energia, do Grupo J&F, referente ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) de […]

Category : Destaques – Últimas