O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira, dia 1º de abril, conhecido como “dia da mentira”, uma campanha de combate à desinformação. Em suas redes sociais, a Corte ressalta a importância de combater as fake news para garantir a democracia. Com o objetivo de explicar o que é a desinformação e engajar a sociedade em seu combate, a […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin e André Mendonça, acompanharam o relator Luiz Fux na ação que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos poderes. Assim, o placar do julgamento está em 5 a 0 para dizer que a Constituição não prevê “poder […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria Geral da República que se manifeste em até cinco dias sobre a informação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de que a prefeitura de Balneário Camboriú estaria descumprindo as obrigações impostas em relação à população de rua. O comunicado do MPSC […]

O X (ex-Twitter) e o Kwai não cumprem regras da resolução de propaganda do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicada em fevereiro deste ano. O TSE determina que as plataformas que vendem anúncios políticos são obrigadas a manter um repositório com informações sobre a publicidade, semelhante à biblioteca de anúncios da Meta e o relatório de transparência do Google. No […]

O julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR) que terá início nesta segunda-feira (1º) deve ser suspenso por um pedido de vista coletivo, de acordo com um integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O pedido vai ser feito porque o relator do processo, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, não disponibilizou […]