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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Operação Fraude Radioativa desarticula esquema de fraudes envolvendo advogados

A Polícia Civil de Goiás deflagrou, na última quinta-feira (26), a Operação Fraude Radioativa, com o objetivo de desarticular um esquema fraudulento que envolvia a obtenção de benefícios indevidos decorrentes do acidente com o Césio-137, ocorrido em 1987. A operação foi conduzida pela Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e pelo Grupo de Repressão a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

STF define critérios para concessão de medicamentos fora do SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu os parâmetros para a concessão judicial de medicamentos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que ainda não foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, com repercussão geral, estabelece que a entrega desses remédios só será possível em casos excepcionais, atendendo a critérios rigorosos. Segundo […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

DPU quer medidas para proteger beneficiários do Bolsa Família que

A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofícios aos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social e da Fazenda pedindo informações sobre as medidas adotadas para proteger os beneficiários do Programa Bolsa Família que estão apostando em empresas de apostas de quota fixa, conhecidas como bets. O Banco Central estima que, em agosto de 2024, cinco […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

PGR recorre de decisão que anulou atos contra réu da

Nesta segunda-feira (30), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou os atos da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba contra o empresário Raul Schmidt Felippe Junior, acusado de ocultação de bens e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Dias […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF julgará progressão de regime e liberdade condicional em crimes

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um recurso que poderá impactar diretamente a progressão de regime, liberdade condicional e saída temporária de réus primários condenados por crimes hediondos com morte. O caso, discutido no Recurso Extraordinário (RE) 1.464.013, envolve a possibilidade de aplicar retroativamente partes favoráveis de normas penais em favor do condenado. O […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

CNJ aprova resolução que impede novas reclamações trabalhistas após homologação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30), uma resolução que proíbe a apresentação de novas reclamações trabalhistas quando o acordo entre empregador e empregado, referente à rescisão de contrato, for homologado pela Justiça do Trabalho. A medida, proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça nega pedido de Suzane von Richthofen para reduzir acompanhamento

A Justiça de São Paulo negou o pedido de Suzane von Richthofen, de 41 anos, para reduzir a frequência dos tratamentos psiquiátrico e psicológico obrigatórios que ela realiza desde a progressão de sua pena para o regime aberto, em janeiro de 2023. A decisão foi tomada pelo desembargador Damião Cogan. Condenada a 39 anos de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

STJ decide que acordo de não persecução penal não se

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a celebração do acordo de não persecução penal (ANPP) não é cabível em casos de homofobia. A corte considerou que tal conduta tem tratamento legal equivalente ao crime de racismo, o qual também é excluído da possibilidade de ANPP. O caso analisado envolvia uma […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça de Brasília condena Felipe Neto a pagar R$ 20

O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, condenou o influencer digital Felipe Neto a pagar R$ 20 mil ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais sobre uma fala ocorrida em debate na Casa, em 23 de abril. Na ocasião, Felipe Neto se referiu a Lira como “excrementíssimo” — em uma […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

OAB-DF lança edital das eleições 2024; pleito virtual será em 17 de novembro

No próximo dia 17 de novembro de 2024, advogados e advogadas inscritos na Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participarão das eleições para renovar o Conselho Seccional, diretorias das subseções, Conselho Federal, e a Caixa de Assistência dos Advogados. A votação será realizada de forma totalmente online, através de uma […]

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