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Category : Destaques – Últimas

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Cristiano Zanin autoriza operação da PF para investigar venda de

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (26), envolvendo 23 mandados de busca e apreensão e um de prisão. A investigação apura a atuação de advogados, lobistas, empresários e magistrados em um esquema de venda de decisões judiciais e acesso privilegiado a informações sigilosas. Na […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSPSuperiores

STJ autoriza remoção global de conteúdo ofensivo por provedores de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é possível estender os efeitos de decisões judiciais brasileiras a outros países em casos envolvendo a remoção de conteúdo ofensivo na internet. O colegiado rejeitou o recurso da Google Brasil contra determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que exigia […]

BrasilDestaques - Últimas

STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (25) a 11ª audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Neste encontro, os participantes discutiram a obrigatoriedade de gravação, por meio de áudio e vídeo, de informações orais utilizadas no processo demarcatório. A exigência está prevista no parágrafo […]

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Esportes de Sorte: MP pede arquivamento parcial de investigação contra

O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) pediu nesta segunda-feira o arquivamento parcial do processo contra a empresa Esportes da Sorte, investigada desde a deflagração da Operação Integration pela Polícia Federal (PF) em setembro deste ano. Na época, a ação resultou na prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra e no indiciamento de Gusttavo Lima por suposta participação em […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDF

Instituição é condenada a indenizar estudante por acidente com cavalo

O 1º Juizado Especial Cível de Planaltina (TJ-DFT) condenou a instituição de ensino União Pioneira de Integração Social a pagar indenização por danos morais e estéticos a uma estudante que sofreu acidente ao montar em um cavalo durante atividade acadêmica. A autora, aluna do curso de Zootecnia da instituição, relatou que, em 22 de abril […]